Ocorrências da Sessão (6ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

- Atendendo ao pedido do Prefeito Municipal em regime de urgência foi incluído o Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria do Executivo Municipal, que Atualiza o valor do Auxílio Alimentação previsto no artigo 1º da Lei Municipal nº 1.293/2014, que institui no âmbito da Administração Pública Municipal, auxílio alimentação para os servidores ativos, na pauta da Ordem do Dia.

- Após o encerramento da Sessão, teve início a solenidade de entrega do Título de Cidadão Honorário ao ilustríssimo Pastor Alberto Inácio de Oliveira.

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard de Almeida Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia Neto, Marco Antônio Martins, Rafael Cristiano de Toledo e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.