Ocorrências da Sessão (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

- Sr. Janderson Rodrigues de Souza, porta voz do movimento “sem cultura, sem futuro”, fez uso da Tribuna Livre, para tratar sobre o assunto de uma minuta de projeto de lei para alterar o artigo 28 da Lei Municipal nº 530/2006.

- Foi realizada a apresentação da Audiência Pública de avaliação das Metas Fiscais do Executivo e do Legislativo Municipal, relativas ao 1º quadrimestre de 2023.

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard de Almeida Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia Neto, Marco Antônio Martins e Rafael Cristiano de Toledo, e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compesação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.