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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte e nove dias do mês de maio de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 78/2023, ao Sr. Janderson Rodrigues de Souza, agendando para o dia 29/05/2023 o uso da Tribuna Livre.</p> <p>- Ofício nº 79/2023, à Companhia SANEPAR, solicitando doação de 06 (seis) caixas de copo de água mineral.</p> <p>- Ofício nº 80/2023, encaminhando os requerimentos nºs 190, 239 e 247/2023.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Oficio 024/2023, do Colégio Estadual Cívico-Militar Dona Moralina Eleutério, solicitando o empréstimo do plenário para o dia 06 de junho de 2023, a partir das 19h.</p> <p>- Requerimento, do Senhor Janderson Rodrigues de Souza, solicitando concessão de moção de pública de apoio ao movimento popular "Sem Cultura, Sem Futuro."</p> <p>- Requerimento da Senhora Amanda Nogueira Rosa, solicitando o uso da Tribuna Livre para tratar sobre a divulgação e apoio ao Projeto Mães pela Diversidade.</p> <p>- Oficio nº 005/2023, do Presidente do Cidadania 23, solicitando o empréstimo do Plenário para o dia 26 de maio de 2023, das 10h às 11h.</p> <p>- Ofício nº 129/2023, do 7.º Subagrupamento do Corpo de Bombeiros, solicitando a utilização do Plenário desta Casa de Leis, para realização de ato solene do 1º Curso de Formação de Praças Bombeiros Militares do 7.º SGBI.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 27/2023, do Executivo Municipal.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 24/2023, do Poder Executivo Municipal, que aprova o Plano Municipal de Cultura de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei nº 32/2023, do Poder Executivo Municipal, que autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder remissão de débito tributário à Empresa Yazaki do Brasil LTDA.</p> <p>- Projeto de Lei nº 34/2023, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 82.000,00 para atender a inclusão do Departamento Municipal de Planejamento e Execução em Saúde.</p> <p>- Projeto de Lei nº 35/2023, do Poder Executivo Municipal, que dispõe sobre correção de erro material no artigo 1º das Leis Municipais nºs 2.078 e 2.092 de 2023 e dá outras providências.</p> <p>- Projeto de Lei nº 36/2023, do Poder Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 2.500.00,00, destinado a obras de pavimentação do Parque Alvorada.</p> <p>- Projeto de Resolução nº 02/2023, da Mesa Executiva, que Altera o caput, o parágrafo único e as alíneas do parágrafo único do artigo 20, todos da Resolução nº. 01/90 (Lei Orgânica do Município).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Resposta do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuário e Meio Ambiente, ao Requerimento 253/2023, do Vereador Flavinho.</p> <p>- Resposta do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuário e Meio Ambiente, ao Requerimento 251/2023, do Vereador Rudi.</p> <p>- Resposta do Setor de Controle de Endemias, ao Requerimento nº 244/2023, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Resposta da Secretaria Municipal de Obras Públicas ao Requerimento nº 32/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Ofício nº 347/2023, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta prévia ao Requerimento 266/2023.</p>
