Lei nº 1.427, de 30 de janeiro de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1427
Ano
2015
Data
30/01/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
30/01/2015
Veículo de Publicação
Tribuna do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA, ESTADO DO PARANÁ, DEFINE AS ATRIBUIÇÕES AOS ÓRGÃOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE OS QUADROS DE CARGOS DE PROVIMENTOS EM COMISSÃO E FUNÇÃO GRATIFICADA, COM SEUS RESPECTIVOS SÍMBOLOS E VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
ESTRUTURA, ADMINISTRATIVA, ATRIBUIÇÕES, ORGÃOS, COMISSIONADOS, FUNÇÃO, GRATIFICADA
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 396, de 20 de janeiro de 2005
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 777, de 23 de janeiro de 2009
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 856, de 16 de setembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.494, de 15 de setembro de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.794, de 03 de setembro de 2019
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 1.972, de 16 de dezembro de 2021
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.038, de 09 de setembro de 2022
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.107, de 27 de junho de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.136, de 06 de novembro de 2023
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.307, de 18 de julho de 2025
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.377, de 28 de novembro de 2025
Anexos Norma Jurídica