Lei nº 856, de 16 de setembro de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
856
Ano
2009
Data
16/09/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI MUNICIPAL N° 396/2005, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS (ESTRUTURA ORGANIZACIONAL, QUADRO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO).
Indexação
LEI 396/2005, ORGANIZAÇAO ADMINISTRATIVA DO MUNICIPIO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 396, de 20 de janeiro de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.427, de 30 de janeiro de 2015
Anexos Norma Jurídica