Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2024
Número
46
Data de Apresentação
23/09/2024
Número do Protocolo
1024
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Jose da Silva Coelho Neto:518.870.029-87 1 (Assinado em: 16 de Setembro de 2024 às 11:40 - MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA)
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão, com encargos, do imóvel da Prefeitura Municipal, matrícula nº 28.787, à empresa INNOVENCE Cosméticos LTDA.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 5 de Novembro de 2024
Documento: PAR Nº 089/2024 - Parecer
Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 46/2024 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
Documento: DOC Nº 002/2024 - Documento
Complementação de Documentos da empresa INNOVENCE Cosméticos LTDA referentes ao projeto de lei Nº 46/2024.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Documento: OFVER Nº 004/2024 - Ofício de Vereador
Ofício nº 04/2024, ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando que os Projetos de Lei nº 40 a 46/2023 (Plano Diretor) sejam analisados na próxima gestão.
Documento: PAR Nº 089/2024 - Parecer
Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 46/2024 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 8 de Novembro de 2024
Documento: DOC Nº 002/2024 - Documento
Complementação de Documentos da empresa INNOVENCE Cosméticos LTDA referentes ao projeto de lei Nº 46/2024.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Documento: OFVER Nº 004/2024 - Ofício de Vereador
Ofício nº 04/2024, ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando que os Projetos de Lei nº 40 a 46/2023 (Plano Diretor) sejam analisados na próxima gestão.