OFVER Nº 004/2024 - Ofício de Vereador
Identificação Básica
Tipo Documento
Ofício de Vereador
Número
4
Complemento
Ano
2024
Data
10/12/2024
Protocolo
1263/2024
Assunto
Ofício nº 04/2024, ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando que os Projetos de Lei nº 40 a 46/2023 (Plano Diretor) sejam analisados na próxima gestão.
Interessado
Presidente da Câmara Municipal
Autoria
CLJRF - COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2023
Dispõe sobre a Lei do Plano Diretor do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2023
Dispõe sobre o Perímetro das Áreas Urbanas e Áreas de Expansão Urbana de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 492.502,13 referente à Contrapartida Municipal para complementação do Instrumento de Repasse nº 4124103/2023 - Programa Itaipu Mais Energia, destinado às ações de Saneamento Ambiental e Manejo de Água e Solo.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2023
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2024
Revoga a Lei Municipal nº 1.932/2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 9.017 de propriedade do Município à empresa Chagas & Cardoso Ltda., e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de imóvel rural objeto de matrícula nº 15.541, de propriedade do Município à empresa Ecológica Coleta Industrial LTDA.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2024
Dispõe sobre a concessão, com encargos, do imóvel da Prefeitura Municipal, matrícula nº 28.787, à empresa INNOVENCE Cosméticos LTDA.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2023
Dispõe sobre a Lei do Plano Diretor do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 41 de 2023
Dispõe sobre o Perímetro das Áreas Urbanas e Áreas de Expansão Urbana de Santo Antônio da Platina, e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 42 de 2024
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 492.502,13 referente à Contrapartida Municipal para complementação do Instrumento de Repasse nº 4124103/2023 - Programa Itaipu Mais Energia, destinado às ações de Saneamento Ambiental e Manejo de Água e Solo.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 43 de 2023
Dispõe sobre o Sistema Viário do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2024
Revoga a Lei Municipal nº 1.932/2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 9.017 de propriedade do Município à empresa Chagas & Cardoso Ltda., e dá outras providências.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 45 de 2024
Dispõe sobre a concessão de Direito Real de Uso de imóvel rural objeto de matrícula nº 15.541, de propriedade do Município à empresa Ecológica Coleta Industrial LTDA.
Data Anexação: 10 de Dezembro de 2024
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 46 de 2024
Dispõe sobre a concessão, com encargos, do imóvel da Prefeitura Municipal, matrícula nº 28.787, à empresa INNOVENCE Cosméticos LTDA.