Matérias em Tramitação (LJRF - LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO FINAL)

ALTERA O ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL Nº 02/1993 QUE TRATA SOBRE A REDUÇÃO DE JORNADA DE TRABALHO COM PROPORCIONAL REDUÇÃO DA REMUNERAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 9.748,00 DESTINADOS À REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA. CONTRAPARTIDA AO CONTRATO DE REPASSE.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.750,00 DESTINADOS À REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL JOSÉ ELEUTÉRIO DA SILVA. CONTRATO DE REPASSE FIRMADO COM O MINISTÉRIO DO ESPORTE/CAIXA.

AUTORIZA A FIRMAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ, ATRAVÉS DO JUÍZO ELEITORAL DA 22ª ZONA ELEITORAL.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE SEMOVENTES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.

ALTERA OS ARTIGOS 88 E 89 DA LEI MUNICIPAL Nº 02/93 QUE TRATAM DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO ESPECIALIZADO DE SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO - SESMT, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O ANO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 1.263/2013, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROMOVER AQUISIÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA OS FINS A QUE SE DESTINA, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.500,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS E PLAYGROUND PARA A CASA LAR.