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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(22ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte e seis dias do mês de agosto de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky (FLAVINHO MAIORKY), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício Circular GAEMA/SAP nº 67/2024, do Ministério Público, encaminhando a Recomendação Administrativa nº 04/2024.</p> <p>- Requerimento do Núcleo Regional de Serviço Social de Jacarezinho - NUCRESS, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 22 de agosto de 2024.</p> <p>- Ofício nº 46/2024, do Colégio Estadual Tiradentes, solicitando o empréstimo das bandeiras para o desfile de 7 de setembro.</p> <p>- Ofício nº 26/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando documentação relativa à Receita Orçamentária para o Exercício Financeiro de 2025.</p> <p>- Resposta ao Ofício nº 42/2024 (laudo técnico de inspeção predial).</p>
Projetos de Leis recebidos
<p>- Ofício nº 397/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 40/2024, que altera a Lei Municipal nº 1.350, de 16 de julho de 2014, visando redistribuir vagas em cargos públicos, aumentando o número de vagas para os cargos de Psicólogo, Contabilista e Atendente, e diminuindo o número de vagas para os cargos de Auxiliar de Serviços Públicos e Operador de Máquinas, sem aumento de despesas com pessoal.</p> <p>- Ofício nº 398/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 41/2024, que dispõe sobre doação de imóvel com encargos ao Estado do Paraná.</p> <p>- Projeto de Lei nº 43/2024, da Prefeitura Municipal, que dispõe sobre doação de imóveis com encargos ao Estado do Paraná.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofícios n.ºs 400, 401, 402 e 418/2024, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 286, 287, 288 e 309/2024 aos setores competentes.</p> <p>- Resposta da Prefeitura Municipal ao Requerimento nº 287/2024, do Vereador Flavinho Maiorky.</p>
