Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e a devida adequação na estrada rural ao lado do Pesqueiro Paraíso, localizado no Bairro Boi Pintado.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Sr. RATINHO JUNIOR, que envide esforços e destine para Santo Antônio da Platina por meio do Programa Caminho da Escola, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento Educacional (FNDE), ônibus escolares, renovando nossa frota escolar e garantindo mais conforto e segurança aos alunos da nossa rede pública de educação.

Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL COBRA REPÓRTER que interceda por nosso município no sentido de incluir no calendário do Projeto Assembleia Itinerante a cidade de Santo Antônio da Platina, entre os dias 16 a 20 de agosto de 2023, onde será realizada a festa EFAPI – EXPO 2023, criando um importante canal direto entre a sociedade e o Legislativo.

Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL ADEMAR TRAIANO, Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná para que inclua no calendário do Projeto Assembleia Itinerante a cidade de Santo Antônio da Platina, entre os dias 16 a 20 de agosto de 2023, onde será realizada a festa EFAPI – EXPO 2023, criando um importante canal direto entre a sociedade e o Legislativo.

Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que proceda a instalação de placas de energia solar em todas as escolas municipais, nas unidades básicas de saúde e também nos prédios públicos municipais, tendo em vista a economia que esta prática poderá trazer aos cofres públicos, podendo assim liberar recursos para serem investidos em outra necessidade da população.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que solucione o problema de falta de profissional para atendimento odontológico na UBS da Vila Santa Terezinha, o que tem causado muitos transtornos aos moradores daquele bairro, que precisam se deslocar a outras unidades para receberem atendimento.

Solicita ao Departamento Municipal de Patrimônio e Segurança para que proceda estudos no sentido de adotar medidas para aumentar a segurança nas unidades escolares municipais e dar suporte aos profissionais de educação para a contenção de eventuais ocorrências.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que proceda manutenção adequada na Rua Prof. Roque Francisco das Chagas, na Vila Coelho, com operação tapa-buracos, pois as condições dessa via pública é motivo de grande insatisfação dos moradores, devido ao seu precário estado de conservação.

Solicita ao Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL, Sr. JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, que determine ao setor competente informações sobre os valores arrecadados, no ano de 2022, em multas referentes à regularização de obras antigas em nosso município, visto que existe a informação de que os munícipes estão sendo multados por quererem regularizar edificações prontas já existentes há muitos anos.
Solicita ainda, que proceda estudos na legislação local no sentido de excluir esse tipo de infração.

Solicita à Sra. ALINE DE FÁTIMA DAMÁSIO CAETANO, Diretora do Departamento Municipal de Cultura que agende, o mais breve possível, uma data para a inauguração do Posto de Atendimento dos Correios localizado no Povoado da Platina.

Solicita ao Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná, DEPUTADO MAURO MORAES, para que interceda por nosso munícipio junto aos órgãos estaduais competentes no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor total de R$ 315.000,00, sendo o valor de R$ 250.000,00 para aquisição de 01 (uma) ambulância suporte básico e R$ 65.000,00 para aquisição de 01 (um) veículo pequeno, com fim específico para serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina.

Solicita ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Sr. RATINHO JUNIOR, que envide esforços e destine recursos financeiros através de emenda parlamentar do Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná, DEPUTADO MAURO MORAES no valor total de R$ 315.000,00, sendo o valor de R$ 250.000,00 para aquisição de 01 (uma) ambulância suporte básico e R$ 65.000,00 para aquisição de 01 (um) veículo pequeno, com fim específico para serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina.

Solicita ao Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, que interceda por nosso munícipio junto ao Secretário de Estado do Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná, DEPUTADO MAURO MORAES, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar no valor total de R$ 315.000,00, sendo o valor de R$ 250.000,00 para aquisição de 01 (uma) ambulância suporte básico e R$ 65.000,00 para aquisição de 01 (um) veículo pequeno, com fim específico para serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde de Santo Antônio da Platina.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize o empedramento e a passagem de máquina na estrada rural do Bairro dos Glórias e no Bairro Ribeirão Bonito, estrada que dá acesso a antiga empresa DISAVEL, que estão em precário estado de conservação, conforme reclamações dos moradores daquela região.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos para que realize a passagem máquina e manutenção na estrada rural Água das Bicas, no Bairro Rural do Ribeirão Bonito, e também na estrada rural dos Raposo.

Solicita à Secretaria Municipal de Saúde para que proceda a passagem de carro do “Fumacê” para transitar pelas ruas de nossa cidade no combate ao mosquito, visto que existem muitos casos de dengue, ainda mais após o período de chuvas e as altas temperaturas por qual passamos atualmente.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize a passagem de máquina e rolo compactador, e também o empedramento na estrada rural no bairro do Jacutinga, devido às péssimas condições desse local, o que tem levado descontentamento aos moradores daquela localidade, conforme pode-se verificar nas fotos em anexo, reiterando pedido do Requerimento nº 16/2023.

Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que proceda a manutenção nas pedras do calçamento da Praça da Matriz, que estão soltas, podendo causar acidentes nos usuários daquele local; e tampar um buraco numa caixa localizado no gramado, causando sérios riscos de acidentes, conforme pode-se verificar nas fotos em anexo.

Solicita ao Excelentíssimo PREFEITO MUNICIPAL, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, para que interceda por nosso município junto ao Governo Federal ou Estadual no sentido de que sejam tomadas providências urgentes para manutenção na alça de acesso do trevo da Vila Santa Terezinha, pois há um grande buraco conforme foto em anexo.

Agradece à equipe da Secretaria Municipal de Meio Ambiente pelo pronto atendimento na roçagem do mato alto limpeza de um terreno da Prefeitura Municipal localizado na Rua Mathilde Zimmermann de Oliveira, na Vila Claro, pedido este realizado por meio do Requerimento nº 172/2023.
Aproveito a oportunidade e solicito que aplique o veneno mata mato no mesmo terreno, enquanto o mato ainda está pequeno. Solicito ainda que, retire o entulho de restos de construção que se encontra naquele local, conforme foto em anexo.

Solicita ao Excelentíssimo DEPUTADO ESTADUAL ALEXANDRE AMARO que interceda por nosso município no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar a ser utilizada na instalação de semáforos no trevo da Vila Santa Terezinha no município de Santo Antônio da Platina.

Solicita ao Executivo Municipal a criação de projeto de lei, que disponha sobre a obrigatoriedade das escolas públicas e privadas de educação básica do Município de Santo Antônio da Platina/PR, contar com serviços de vigilância patrimonial, e dá outras providências.