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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos dezessete dias do mês de abril de dois mil e vinte e três, às 20 horas, reuniu-se no Plenário desta Casa de Leis, o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina sob a Presidência do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky (FLAVINHO MAIORKY), e secretariado "ad hoc" pelo Vereador Odemir Jacob (BRENO DO ADEMIR CARBURADOR). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 65/2023, ao Ministério Público, encaminhando resposta ao Ofício Circular GEPATRIA/SAP nº 02/2023.</p> <p>- Ofício nº 66/2023, à Secretaria Municipal de Agricultura, em resposta ao Processo Digital 13614/2023, o qual solicitava alteração de emenda impositiva do Vereador Vermelho da Platina.</p> <p>- Ofício nº 67/2023, Ao Conselho Comunitário de Segurança de Santo Antônio da Platina - CONSEG, informando que não há legislação específica sobre atividades do CONSEG.</p> <p>- Ofício nº 68/2023, à Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Processo Digital 2095/2023, o qual solicita informações por meio de ofícios assinados digitalmente.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Projeto de Decreto Legislativo nº 2/2023, do Vereador José Jaime Paula Silva, que concede Moção de Reconhecimento Público aos membros do Conselho Tutelar de Santo Antônio da Platina - gestão 2020/2024.</p> <p>- Projeto de Decreto Legislativo nº 3/2023, do Vereador José Jaime Paula Silva, que concede Moção de Reconhecimento Público aos enfermeiros públicos municipais de Santo Antônio da Platina.</p> <p>- Ofício nº 238/2023, da Prefeitura Municipal, solicitando a suspenção da tramitação do Projeto de Lei nº 075/2022 que dispõe sobre permuta de bens imóveis, estabelece requisitos para concessão de direito real de uso e dá outras providências.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 6/2023, do Legislativo Municipal.</p> <p>- Convite da Secretaria Municipal de Educação para reunião com o Capitão Corsini, da PM/PR. sobre orientações de segurança nas Escolas, dia 18 de abril, às 9h, a ser realizada na Rua José Ritti nº 15. Vila Ribeiro (antiga Guarda Mirim).</p> <p>- Ofício 3ª PJ/SAP nº 68/2023, do Ministério Público, informando a Notícia de Fato MPP-0130.23.000259-9.</p> <p>- Ofício 3ª PJ/SAP nº 69/2023, do Ministério Público, requisitando os servidores Ana Carla dos Santos Pereira e Giliard Almeida de Godoi para oitiva no dia 24 de abril de 2023, na qualidade de testemunhas.</p> <p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização sobre o Acórdão nº 281/22, referente ao Processo nº 644241/21, relativo à prestação de contas do Município de Santo Antônio da Platina, relativa ao exercício financeiro de 2016.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofícios n.ºs 182, 183, 184, 185, 186, 187, 189, 190 a 199/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 126, 145, 147, 149, 150, 151, 153, 154, 155, 157, 159, 162, 163, 164, 165, 166 e 167/2023.</p> <p>- Resposta do Secretário Municipal de Planejamento ao Requerimento nº 104/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Resposta do Secretário Municipal de Planejamento ao Requerimento nº 154/2023, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente ao Requerimento nº 157/2023, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Resposta do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico ao Requerimento nº 117/2023, da Vereadora Mirian Montanheiro.</p> <p>- Resposta do Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico ao Requerimento nº 101/2023, do Vereador Breno.</p> <p>- Resposta da Secretária Municipal de Saúde ao Requerimento nº 192/2023, da Vereadora Mirian Montanheiro.</p> <p>- Ofícios n.ºs 210 a 237/2023, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos n.ºs 168 a 188, 191, 193, 194, 195, 196, 197 e 198/2023.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal do Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 172/2023, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 177/2023, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Resposta da Secretária Municipal de Saúde ao Requerimento nº 195/2023, da Vereadora Mirian Montanheiro.</p> <p>- Resposta da Secretária Municipal de Saúde ao Requerimento nº 181/2023, do Vereador Breno do Ademir Carburadores.</p> <p>- Ofício nº 20/2023, do Departamento de Cultura, em resposta ao Requerimento nº 79/2023, do Vereador Vermelho.</p>
Projetos de Lei recebidos
