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Resumo (19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/08/2022 - 20:00
Encerramento: 01/08/2022 - 21:25



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Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: MINEIRO / DEM
1ª Secretária: FRAN DO SALÃO / PSD



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB






Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas:

Ofício n° 179/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n° 2.023 a 2.029/2022.

Ofício n° 180/2022, encaminhando convite para reunião na Câmara Municipal sobre as dificuldades envolvendo o trânsito na Avenida Coronel Oliveira Motta.

Ofício n° 181/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 408, 409, 410, 412, 413, 414, 415, 417, 418, 419, 420, 421 e 422/2022.

Ofício n° 182/2022, à Loja Magazine Luiza, encaminhando o Requerimento n° 416/2022.

Ofício n° 183/2022, à Senhorita Ana Gabriella Trevizan Pelegrini, encaminhando o Requerimento n° 423/2022.

Ofício n° 184/2022, ao Senador Flávio Arns, encaminhando o Requerimento n° 424/2022.

Ofício nº 185/2022, ao Dr. Júlio Cesar Michelucci Tanga, em resposta ao Ofício nº 32/2022 - 022ZE/PR.

Ofício n° 186/2022, à Dra. Bruna Fogaça, em resposta ao ofício n° 001/2022, referente à solicitação para uso do espaço do Plenário.

Ofício n° 187/2022, ao Cartório Eleitoral, indicando servidor responsável por abrir e fechar a Câmara Municipal nos dias das eleições.

Ofício n° 188/2022, ao Cartório Eleitoral, encaminhando informações complementares ao Ofício n° 185/2022. Comunicação de hipóteses de irregularidades.
Correspondências Recebidas:

Projeto de Lei nº 12/2022, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, que “concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Moacir Marcolino da Silva - Moacir Pipoqueiro, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município”.

Projeto de Lei n° 13/2022, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que “Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Santo Antônio da Platina o "Agosto Lilás", como instrumento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”.

Projeto de Lei n° 14/2022, do Vereador Edson Muniz Gonçalves, que “concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Dr. Diego Ralph Burani, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município”.

Ofício n° 183/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Leis Municipais n.°s 2.024 e 2.026 e os Decretos n.°s 305 e 306/2022.

Ofícios n.°s 188 e 189/2022 - DMOP, do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 50 e 51/2022.

Ofício n° 538/22, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 54 e 55/22.

Ofício n° 196/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, convidando para a Audiência Pública relativa ao PPA - Plano Plurianual 2022-2025, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e LOA - Lei Orçamentária Anual 2023, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2022, às 9 horas, na Casa da Cultura Platinense.

Oficio n° 481/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento n° 261/22.

Ofício n° 484/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta à Indicação n° 02/2022, do Vereador Edson Muniz Gonçalves.

Ofícios n.ºs 488, 489, 490, 491, 492, 493 e 494/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimento n.°s 408, 409, 410, 412, 413, 414, 415, 417, 418, 419, 420, 421 e 422 /2022.

Ofícios n.°s 497 e 503/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópias das Leis n.°s 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2025, 2027, 2028 e 2029/2022.

Requerimento do sr. Antônio Stangreta Jacob, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 13 de julho de 2022, às 18h30min.

Requerimento da IDR-Paraná solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 21 de julho de 2022, às 13h30.

Ofício nº 001/2022, da Senhora Bruna Fogaça, solicitando o uso da Câmara para o dia 19 de julho às 17h30min, para recepção do Senador da República Álvaro Dias e lançamento oficial de candidatura da subscrevente como Deputada Federal.

 Ofício n° 0560/2022-SEN, do Senador Álvaro Dias, informando o pagamento de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil reais, destinada à Atenção Primária da Saúde.

Ofício CA 593/2022, da Sanepar, em resposta ao Requerimento nº 102/2022, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.

Ofício nº 54/2022, da 22ª Zona Eleitoral, requisitando o uso da Câmara Municipal para a realização das eleições de 2022.

Ofício nº 69/2022, da 22ª Zona Eleitoral, solicitando informações referentes à reprovação das contas do Executivo Municipal de Santo Antônio da Platina nos exercícios financeiros de 2007 e 2012.

Ofício nº 27/2022 solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 11 de agosto de 2022, no período da manhã.

Ofício n° 49/2022, da Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná - ACAMOP, convidando para o 9° Encontro da ACAMOP, na cidade de Toledo, entre os dias 23 a 26 de agosto de 2022, com o tema "Atualização Legislativa, Mudando o Brasil a partir do Município".

Pareceres Contábeis n°.s 65 e 66/2022 sobre os Projetos de Leis n.°s 50 e 51/2022, do Executivo Municipal.

Convite da Prefeitura Municipal para o "Concurso da Rainha da Efapi", a ser realizado no dia 06 de agosto de 2022, às 19 horas, na Casa da Cultura Platinense.

Pareceres Jurídicos n.°s 78 e 79/2022 sobre os Projetos de Leis n.°s 11 e 13/2022 do Legislativo Municipal.

Ofício n° 08/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 09 de agosto de 2022, às 9h.

Pareceres Jurídicos n.°s 80 e 81/2022 sobre os Projetos de Leis n.°s 50 e 51/2022, do Executivo Municipal.
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 11/2022 do Legislativo Municipal.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 425 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1306
Solicita a Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas que realize com urgência os reparos necessários na cabeceira da ponte da Rua Deputado Benedito Lúcio Machado, próximo à Autopeças Beira Linha e a Construcasa Bordignon.
 Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 426 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1309
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que estude a possibilidade de instalar um redutor de velocidade (lombada ou travessa elevada) na Rua José Vieira Gusmão, próximo ao Colégio Sesi e a empresa Fort Som e Acessórios.
 Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 427 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1312
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, solicitando-lhe que determine ao Departamento Municipal de Trânsito a pintura de faixas amarelas nos meios-fios das esquinas da Rua Júlio Giovanetti, Vila Rica, pois os carros ali estacionados tiram a visão dos motoristas das ruas transversais, podendo causar acidentes.
 Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 428 de 2022
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 1320
Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, que juntamente com os setores responsáveis dessa Prefeitura Municipal, coloquem em prática o mais rápido possível as disposições da Emenda Constitucional n° 120, de 5 de maio de 2022, que, entre outras, fixa o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias.
 Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 429 de 2022
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 1321
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito para que providencie a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Bonifácio, próximo à esquina com a Rua Benjamin Constant (ou ainda, próximo ao endereço de n° 426).
 Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 430 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1323
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que providencie a passagem de máquina na rua Dr. Mário Giovannetti, ao lado da Escola Municipal Professora Ophélia Mello do Nascimento, que, conforme as imagens em anexo, encontra-se em péssimo estado de conservação.
 Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 431 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1342
Requer que seja encaminhado ofício ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, SENHOR JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, solicitando-lhe informações sobre a situação das 20 (vinte) casas em estado de deterioração localizadas no Residencial João Furtado dos Santos, e qual a previsão de liberação para a construção dos imóveis.
 Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 432 de 2022
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 1346
Os Vereadores infra-assinados, no uso das suas atribuições legais, requerem a Vossa Excelência que seja conferido ao Projeto de Lei nº 13/2022 do Legislativo Municipal e Projetos de Lei 50/2022 e 51/2022 do Executivo Municipal o Regime de Urgência Especial, com a tramitação prevista nos artigos 153, inciso IX, 189 e 227 do Regimento Interno desta Casa. Tal pedido se justifica, tendo em vista que o Plenário da Casa esteve em recesso pelo período de 1 (um) mês e que as matérias tratadas no Projeto de Lei nº 13/2022 do Legislativo Municipal e Projetos de Lei 50/2022 e 51/2022 do Executivo Municipal devem ser deliberados a fim de evitar o comprometimento de política pública bem como o prejuízo à continuidade de serviços públicos na área da saúde. Por fim, cabe mencionar que referidos Projetos de Lei estão aptos para apreciação deste Plenário, conforme pareceres anexos ao PL. Desta forma, primando pela supremacia do interesse público SOLICITAMOS a inclusão do PL em comento em Regime de Urgência Especial para a sessão deste dia 01 de agosto de 2022.
 Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 437 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1363
Agradece aos servidores da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, na pessoa do Secretário, Senhor Everton José Panegada, pelos trabalhos de conservação realizados na estrada rural da Bocaina, solicitado no Requerimento n° 79 de 2022, desta Vereadora.
 Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 438 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1356
Parabeniza o Pastor Flávio, Pastor Everton, Pastor Davi, Pastor Altair de Matelância, Pastora Carla, o Missionário Fabiano (de SAP), e o Obreiro Reinaldo (de Ribeirão do Pinhal) pela participação no Show Gospel do Cantor Gibi, promovido na Casa da Cultura Platinense, no último sábado, dia 30 de julho de 2022, contribuindo com esse encontro entre amigos e familiares de nossa cidade e das cidades vizinhas.
 Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 439 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1359
Parabeniza o Cantor Gibi (Senhor José Rodrigues) pelo Show Gospel promovido na Casa da Cultura Platinense, no último sábado, dia 30 de julho de 2022, que através da sua música traz a necessária paz e alegria aos expectores deste memorável evento.
 Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 440 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1360
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Pública para que realize a passagem de máquina e devida manutenção da estrada rural saindo do Residencial Monte Carlo (pela Rua Joaquim Cândido Moreira da Cunha) em direção ao Bairro do Taquaralzinho, tendo em vista mau estado de conservação dessa estrada, o que é motivo de constantes reclamações dos moradores que utilizam essa via para o seu deslocamento.
 Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 441 de 2022
Autor: FRAN DO SALÃO
Número de Protocolo: 1361
Solicita informações à Prefeitura Municipal sobre a implantação das medidas previstas na Emenda Constitucional n° 120 de 2022, que estabelece a política de remuneração e valorização dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate à endemia. Nesse sentido, encaminhe a esta Casa de Leis o mais rápido possível Projeto de Lei para regulamentação dessa emenda constitucional no âmbito desse Município.
 Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 442 de 2022
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1362
Solicita informações ao Senhor Prefeito Municipal sobre a implantação do piso salarial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Endemia que, conforme a Portaria n° 2.109 de 30 de junho de 2022, do Ministério da Saúde, está fixado em R$ 2.424 (dois mil e quatrocentos e vinte e quatro reais) com efeitos financeiros a partir de maio de 2022.
 Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD
BUCHECHA / PSB
EDUARDO FERREIRA / PODE
FLAVINHO MAIORKY / DEM
FRAN DO SALÃO / PSD
MINEIRO / DEM
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 50 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1301
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 39.035,84 destinados à contratação/credenciamento de 01 (um) Médico do Trabalho para o Setor de Medicina e Segurança do Trabalho.
 Aprovado em 1ª Votação

Obs.: O projeto recebeu pareceres verbais favoráveis das comissões.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2022
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1302
Autoriza abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 800.000,00 referente às Emendas Parlamentares oriundas das Portarias GM/MS 831/2022 e 1.688/2022 destinados à contratação de profissionais de saúde para o Sistema Único de Saúde na Estratégia Saúde da Família.
 Aprovado em 1ª Votação

Obs.: O projeto recebeu pareceres verbais favoráveis das comissões.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 13 de 2022
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1336
Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Santo Antônio da Platina o "Agosto Lilás", como instrumento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher.
 Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 11 de 2022
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 1234
Institui o Programa Adote uma Escola na Rede Municipal de Ensino de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.
 Aprovado em 1ª Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - MIRIAN MONTANHEIRO
2 - BUCHECHA
3 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
4 - FLAVINHO MAIORKY



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / PSD

2 - RUDI DO POVO / MDB

3 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / PTB

4 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

5 - BUCHECHA / PSB

6 - FRAN DO SALÃO / PSD

7 - EDUARDO FERREIRA / PODE

8 - FLAVINHO MAIORKY / DEM

9 - MINEIRO / DEM




Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard Almeida de Godoi; Lucas Pereira Vilas Boas; Manoel Sanches Garcia Neto; Rafael Cristiano de Toledo; Sílvia Maria Ramos.