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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Votação da Ata da Sessão Anterior
Aprovada por unanimidade.
Correspondências Expedidas
<p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 179/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Autógrafos n° 2.023 a 2.029/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 180/2022, encaminhando convite para reunião na Câmara Municipal sobre as dificuldades envolvendo o trânsito na Avenida Coronel Oliveira Motta.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 181/2022, ao Prefeito Municipal, encaminhando os Requerimentos n.°s 408, 409, 410, 412, 413, 414, 415, 417, 418, 419, 420, 421 e 422/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 182/2022, à Loja Magazine Luiza, encaminhando o Requerimento n° 416/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 183/2022, à Senhorita Ana Gabriella Trevizan Pelegrini, encaminhando o Requerimento n° 423/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 184/2022, ao Senador Flávio Arns, encaminhando o Requerimento n° 424/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício nº 185/2022, ao Dr. Júlio Cesar Michelucci Tanga, em resposta ao Ofício nº 32/2022 - 022ZE/PR.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 186/2022, à Dra. Bruna Fogaça, em resposta ao ofício n° 001/2022, referente à solicitação para uso do espaço do Plenário.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 187/2022, ao Cartório Eleitoral, indicando servidor responsável por abrir e fechar a Câmara Municipal nos dias das eleições.</span></p> <p class="MsoNormal" style="margin-right: -.05pt; text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 188/2022, ao Cartório Eleitoral, encaminhando informações complementares ao Ofício n° 185/2022. Comunicação de hipóteses de irregularidades.</span></p>
Correspondências Recebidas
<p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Projeto de Lei nº 12/2022, do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, que “concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Moacir Marcolino da Silva - Moacir Pipoqueiro, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Projeto de Lei n° 13/2022, da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro, que “Institui no calendário de comemorações oficiais do Município de Santo Antônio da Platina o "Agosto Lilás", como instrumento e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Projeto de Lei n° 14/2022, do Vereador Edson Muniz Gonçalves, que “concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Dr. Diego Ralph Burani, pelos relevantes serviços prestados ao nosso Município”.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 183/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando as Leis Municipais n.°s 2.024 e 2.026 e os Decretos n.°s 305 e 306/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofícios n.°s 188 e 189/2022 - DMOP, do Executivo Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 50 e 51/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 538/22, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Projetos de Leis n.°s 54 e 55/22.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 196/2022-DMOP, da Prefeitura Municipal, convidando para a Audiência Pública relativa ao PPA - Plano Plurianual 2022-2025, LDO - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023 e LOA - Lei Orçamentária Anual 2023, a ser realizada no dia 10 de agosto de 2022, às 9 horas, na Casa da Cultura Platinense.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Oficio n° 481/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando resposta ao Requerimento n° 261/22.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 484/2022, da Prefeitura Municipal, em resposta à Indicação n° 02/2022, do Vereador Edson Muniz Gonçalves.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofícios n.ºs 488, 489, 490, 491, 492, 493 e 494/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando respostas aos Requerimento n.°s 408, 409, 410, 412, 413, 414, 415, 417, 418, 419, 420, 421 e 422 /2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofícios n.°s 497 e 503/2022, da Prefeitura Municipal, encaminhando cópias das Leis n.°s 2018, 2019, 2020, 2021, 2022, 2023, 2025, 2027, 2028 e 2029/2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Requerimento do sr. Antônio Stangreta Jacob, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 13 de julho de 2022, às 18h30min.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Requerimento da IDR-Paraná solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 21 de julho de 2022, às 13h30.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício nº 001/2022, da Senhora Bruna Fogaça, solicitando o uso da Câmara para o dia 19 de julho às 17h30min, para recepção do Senador da República Álvaro Dias e lançamento oficial de candidatura da subscrevente como Deputada Federal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;"> Ofício n° 0560/2022-SEN, do Senador Álvaro Dias, informando o pagamento de emenda parlamentar no valor de R$ 150 mil reais, destinada à Atenção Primária da Saúde.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício CA 593/2022, da Sanepar, em resposta ao Requerimento nº 102/2022, do Vereador Luciano de Almeida Moraes.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício nº 54/2022, da 22ª Zona Eleitoral, requisitando o uso da Câmara Municipal para a realização das eleições de 2022.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício nº 69/2022, da 22ª Zona Eleitoral, solicitando informações referentes à reprovação das contas do Executivo Municipal de Santo Antônio da Platina nos exercícios financeiros de 2007 e 2012.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício nº 27/2022 solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 11 de agosto de 2022, no período da manhã.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Ofício n° 49/2022, da Associação de Câmaras e Vereadores do Oeste do Paraná - ACAMOP, convidando para o 9° Encontro da ACAMOP, na cidade de Toledo, entre os dias 23 a 26 de agosto de 2022, com o tema "Atualização Legislativa, Mudando o Brasil a partir do Município".</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Pareceres Contábeis n°.s 65 e 66/2022 sobre os Projetos de Leis n.°s 50 e 51/2022, do Executivo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Convite da Prefeitura Municipal para o "Concurso da Rainha da Efapi", a ser realizado no dia 06 de agosto de 2022, às 19 horas, na Casa da Cultura Platinense.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Pareceres Jurídicos n.°s 78 e 79/2022 sobre os Projetos de Leis n.°s 11 e 13/2022 do Legislativo Municipal.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529;">Ofício n° 08/2022, da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 09 de agosto de 2022, às 9h.</span></p> <p class="MsoNormal" style="text-align: justify;"><span style="font-family: 'Segoe UI',sans-serif; color: #212529; background: white;">Pareceres Jurídicos n.°s 80 e 81/2022 sobre os Projetos de Leis n.°s 50 e 51/2022, do Executivo Municipal.<br /><span style="font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; text-align: left;">Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 11/2022 do Legislativo Municipal.</span><br /></span></p>
Abertura da Sessão
Projetos de Lei recebidos
Resposta de Requerimentos
