Lei nº 116, de 13 de dezembro de 2000
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
116
Ano
2000
Data
13/12/2000
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ANEXO VI DA LEI Nº 04/93 - QUADRO DE PESSOAL EM COMISSÃO.
Indexação
LEI 04/93, QUADRO DE PESSOAL EM COMISSAO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 145, de 27 de novembro de 2001
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 182, de 15 de maio de 2002
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 396, de 20 de janeiro de 2005
Anexos Norma Jurídica