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REQ 273/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR TENENTE JEFFERSON GREGÓRIO, PELO SEU PASSAMENTO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:  MINEIRO
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
BUCHECHA
FLAVINHO MAIORKY
GENIVALDO
MIRIAN MONTANHEIRO
PROFESSOR JÉ
RUDI DO POVO
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 274/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES DA SENHORA ROSA DA SILVA, PELO SEU PASSAMENTO.

Apresentação: 27 de Novembro de 2017
Autor:  PROFESSOR JÉ
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
BUCHECHA
FLAVINHO MAIORKY
GENIVALDO
MINEIRO
MIRIAN MONTANHEIRO
RUDI DO POVO
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 275/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE USE O DINHEIRO QUE ESTA CASA DEVOLVERÁ NO FINAL DESTE ANO PARA COMPLETAR O VALOR PARA A COMPRA DA UPA, EM CONJUNTO COM AS EMENDAS DESTINADAS PELOS DEPUTADOS FEDERAIS ALEX CANZIANI E REINHOLD STEPHANES, E ASSIM IMPLANTAR A EXTENSÃO DO HOSPITAL DO CÂNCER EM NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  MINEIRO
Resultado:  Aprovado
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REQ 276/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR JOSÉ LUIZ DOS SANTOS, PELO SEU PASSAMENTO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  MINEIRO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 277/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SR. JOÃO CÂNDIDO DA SILVA NETO, PARABENIZANDO-O PELO BELÍSSIMO EXEMPLO QUE DEU AO DIVULGAR A HISTÓRIA DO MENINO QUE LHE PEDIU R$ 1, GANHOU R$ 5 PARA DIVIDIR COM DOIS IRMÃOS, E O ESPEROU VOLTAR PARA DEVOLVER O TROCO. TAL HISTÓRIA EMOCIONOU A TODOS E ISSO BENEFICIARÁ A FAMÍLIA DA CRIANÇA, MOSTRANDO QUE SUA ATITUDE FOI DE GRANDE IMPORTÂNCIA, E QUE DEVERIAM EXISTIR MAIS PESSOAS ÍNTEGRAS, HUMANAS E COM O MESMO CARÁTER DIGNO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  MINEIRO
Resultado:  Aprovado
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REQ 278/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO, MANIFESTANDO PROFUNDO PESAR, AOS FAMILIARES DO SENHOR FELIPE FERNANDES MOTTA, PELO SEU PASSAMENTO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  MINEIRO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 279/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO SENHOR RODOLFO FERREIRA, PARABENIZANDO-O PELO SEU ANIVERSÁRIO DE 100 ANOS, QUE OCORRERÁ NO DIA 22 DE DEZEMBRO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  MIRIAN MONTANHEIRO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 280/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE QUE ENVIDE ESFORÇOS PARA QUE A COMPRA DE MEDICAMENTOS SEJA PLANEJADA DE FORMA QUE NÃO HAJA INTERRUPÇÕES NO FINAL E NO INÍCIO DO ANO, O QUE MUITAS VEZES ACONTECE, DIFICULTANDO O TRATAMENTO DE PACIENTES E A DISPONIBILIZAÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS PARA A POPULAÇÃO NO CENTRO SOCIAL URBANO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  MIRIAN MONTANHEIRO
Resultado:  Aprovado
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REQ 281/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO À DIRETORA DO COLÉGIO ESTADUAL UBALDINO DO AMARAL, SILVANA SILVA MIALSKI E OLIVEIRA, PARABENIZANDO-A, BEM COMO TODOS OS ENVOLVIDOS, PELA IMPLANTAÇÃO NA INSTITUIÇÃO DO PROEMI - PROGRAMA ENSINO MÉDIO INOVADOR/GOVERNO FEDERAL NO PROGRAMA: PROTAGONISMO JUVENIL, QUE TEM POR OBJETIVO INCENTIVAR OS ALUNOS A ESTAREM POR DENTRO DO QUE ACONTECE NA CIDADE, DESENVOLVENDO ASSIM A PARTICIPAÇÃO DENTRO DA SOCIEDADE, NA BUSCA DE LEVANTAMENTO E SOLUÇÕES PARA OS PROBLEMAS QUE OCORREM NA COMUNIDADE.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  MIRIAN MONTANHEIRO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 282/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: 1. PASSAGEM DE MÁQUINA MOTONIVELADORA NO POVOADO DA PLATINA E NO JARDIM COLINA VERDE; 2. LIMPEZA DA TERRENO ONDE SERÁ IMPLANTADA A PRAÇA DO JARDIM SANTA TEREZINHA; 3. MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PROXIMIDADES DA UBS E LIMPEZA DA GRELHA DA PONTE DO JARDIM SANTA TEREZINHA;

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado:  Aprovado
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REQ 283/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE OPERAÇÃO TAPA-BURACO NAS RUAS DO NÚCLEO HABITACIONAL PREFEITO DR. JAMIDAS ANTUNES RODRIGUES.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  GENIVALDO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 284/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY - FLAVINHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO GERENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM, AURÉLIO FORTES NETO, SOLICITANDO-LHE QUE REALIZE MANUTENÇÃO NO ACOSTAMENTO DA RODOVIA DEPUTADO BENEDITO LÚCIO MACHADO (PR-439), ENTRE O JARDIM COLORADO E O JARDIM BELLAGIO.

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 285/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY - FLAVINHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: 1. MELHORIAS NA RUA VEREADOR JACINTO QUADROS, NO JARDIM COLINA VERDE; 2. MELHORIAS NO ACESSO PROVISÓRIO DO RESIDENCIAL EUNICE ELEUTÉRIO DA SILVA, ONDE PARA MUITA ÁGUA E OS MORADORES NÃO ESTÃO CONSEGUINDO PASSAR A PÉ; 3. MELHORIAS NAS ESTRADAS DO ARAPONGUINHA E DO BEIRA RIO;

Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Autor:  FLAVINHO MAIORKY
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 286/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, PARABENIZANDO TODOS OS MÉDICOS, ENFERMEIROS E DEMAIS COLABORADORES, PELO EXCELENTE ATENDIMENTO DESPENDIDO A SUA SOGRA, ROSA DA SILVA, E AOS PACIENTES QUE POR LÁ PASSAM DIARIAMENTE.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  MINEIRO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 287/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, JOSÉ JAIME PAULA SILVA, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO REVERENDÍSSIMO PASTOR DA IGREJA METODISTA, IVAN SILVEIRA FILHO, PARABENIZANDO-O PELO EXCELENTE TRABALHO QUE DESENVOLVEU NESTE MUNICÍPIO NESTES ANOS QUE AQUI PERMANECEU, PRINCIPALMENTE À FRENTE DA CASA DA CRIANÇA RECANTO FELIZ, E DESEJANDO-LHE MUITAS FELICIDADES E SUCESSO NA CIDADE DE JARAGUÁ DO SUL – SC.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  MINEIRO
Resultado:  Aprovado
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Texto Original

REQ 288/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, GENIVALDO MARQUES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: 1. QUE REENCAMINHE A ESTA CASA PARA A DEVIDA DELIBERAÇÃO O PROJETO DE LEI N.º 25/17, QUE DISPÕE SOBRE DOAÇÃO DE IMÓVEL À EMPRESA YAZAKI DO BRASIL; 2. IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM FRENTE AO CTG COXILHA PLATINENSE.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  GENIVALDO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 289/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, LUIZ FLÁVIO REINUTTI MAIORKY - FLAVINHO, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: 1. MANUTENÇÃO DAS RUAS DA VILA COELHO E DO JARDIM COLINA VERDE; 2. MANUTENÇÃO DA ESTRADA RURAL E DA PONTE DO SÃO JOAQUIM DE BAIXO; 3. IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA VIEIRA DE LEIRIA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  FLAVINHO MAIORKY
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 290/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
OS VEREADORES, JEFFERSON VERNIER, EDSON MUNIZ GONÇALVES - BUCHECHA E LUCIANO DE ALMEIDA MORAES - VERMELHO, INFRA-ASSINADOS, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUEREM A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE À SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS E OBRAS PÚBLICAS QUE PROCEDA A MANUTENÇÃO DAS PONTES 1 E 2 DO BAIRRO DOS ARRUDAS, VISTO QUE AS MESMAS SE ENCONTRAM EM PÉSSIMO ESTADO DE CONSERVAÇÃO.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  PROFESSOR JÉ
BUCHECHA
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 291/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
A VEREADORA, MIRIAN RODRIGUES BONOMO MONTANHEIRO, INFRA-ASSINADA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE QUE DETERMINE AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO QUE PROCEDA ESTUDOS PARA MELHORAR O TRÂNSITO NAS PROXIMIDADES DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, MAS PRECISAMENTE NO CRUZAMENTO DAS RUAS 13 DE MAIO, JOAQUIM RIBEIRO MENDES E VEREADOR ANTUNES FERREIRA.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  MIRIAN MONTANHEIRO
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

REQ 292/2017 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
O VEREADOR, LUCIANO DE ALMEIDA MORAES, INFRA-ASSINADO, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHES SÃO CONFERIDAS PELO REGIMENTO INTERNO, REQUER A VOSSA EXCELÊNCIA, QUE SEJA EXPEDIDO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, JOSÉ DA SILVA COELHO NETO, SOLICITANDO-LHE: 1. CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS E DA PONTE DO RIBEIRÃO BONITO, VISTO QUE A MÁ CONSERVAÇÃO ESTÁ DIFICULTANDO O ESCOAMENTO DA SAFRA. 2. ARBORIZAÇÃO DA PRAÇA DO JARDIM SANTA TEREZINHA, BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE E DE UMA ACADEMIA DA PRIMEIRA IDADE.

Apresentação: 11 de Dezembro de 2017
Autor:  VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

VT 1/2017 - Mensagem de Veto Etiqueta Individual
Ementa: 
REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 06/2017, DE AUTORIA DO VEREADOR GENIVALDO MARQUES, QUE CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE SANTO ANTÔNIO DA PLATINA AO COMENDADOR LUIZ HENRIQUE BECKER, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO NOSSO MUNICÍPIO.

Apresentação: 17 de Julho de 2017
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  Prefeitura Municipal - PMSAP
Status:  Aprovado em votação única
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Agosto de 2017
Última Ação:   veto mantido por 5 votos.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 5/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL N. 1277/2013. PRORROGAÇÃO DA CONCESSÃO DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Protocolo: 1024/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Fábio Galhardi
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

IND 6/2016 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, LEGISLAÇÃO SOBRE CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, INOVAÇÃO E TECNOLOGIA, E CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE INOVAÇÃO.

Apresentação: 17 de Outubro de 2016
Protocolo: 1301/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Valdir do Foto
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Texto Original

PDL 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011.

Apresentação: 10 de Maio de 2016
Protocolo: 649/2016, Data Protocolo: - Horário:
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
Texto Original

PLE 1/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 59/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1536/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.536, de 18 de fevereiro de 2016

PLE 2/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE NO VALOR DE R$ 28.514,90 DESTINADOS À CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA USF - UNIDADE DA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Apresentação: 1 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 58/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1537/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.537, de 18 de fevereiro de 2016

PLE 3/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 171/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 3 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1544/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.544, de 08 de março de 2016

PLE 4/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA CONTRATAÇÃO DE CRÉDITO

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 67/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1538/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.538, de 18 de fevereiro de 2016

PLE 5/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - REFORMA DA CASA DA CULTURA

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 78/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1539/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.539, de 18 de fevereiro de 2016

PLE 6/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - CONSTRUÇÃO DE CMEI NO JARDIM SANTO ÂNGELO

Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 76/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 15 de Fevereiro de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1540/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.540, de 18 de fevereiro de 2016

PLE 7/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. VALOR R$ 200.000,00. PRAÇAS, PARQUES E JARDINS.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 108/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 28 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1551/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.551, de 05 de abril de 2016

PLE 8/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. VALOR R$ 60.720,00. CAE CENTRO DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO FONOAUDIOLOGIA

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 107/2016, Data Protocolo: - Horário:
Localização Atual:  ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Fevereiro de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  15 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1552/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.552, de 05 de abril de 2016

PLE 9/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONCURSO PÚBLICO PARA ADMINISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 155/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 29 de Fevereiro de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  22 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1543/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.543, de 04 de março de 2016

PLE 10/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. R$ 189.895,05. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DOS CMEIS SANTO ÂNGELO E VITÓRIA RÉGIA.

Apresentação: 22 de Fevereiro de 2016
Protocolo: 169/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1545/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.545, de 08 de março de 2016

PLE 11/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE, NO VALOR DE R$ 115.000,00 PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA UBS DA VILA SANTA TEREZINHA, UBS DA VILA RIBEIRO, UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DA FAMÍLIA.

Apresentação: 26 de Abril de 2016
Protocolo: 569/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  25 de Abril de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1566/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.566, de 24 de maio de 2016

PLE 12/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. R$ 153.291,45. FESSAN - FUNDO ESPECIAL DE SERVIÇOS SANITÁRIOS. EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO.

Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 265/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Março de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   APROVADO EM TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1546/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.546, de 29 de março de 2016

PLE 13/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA. CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL. FUNDO MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Março de 2016
Protocolo: 266/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 21 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2016
Última Ação:   APROVADO EM TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1547/2016
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.547, de 29 de março de 2016

PLE 14/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.060,00 PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015 DA AMUNORPI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE PIONEIRO

Apresentação: 16 de Março de 2016
Protocolo: 278/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1553/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.553, de 12 de abril de 2016

PLE 15/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.515,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS DO CAE E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.

Apresentação: 17 de Março de 2016
Protocolo: 285/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  18 de Março de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1554/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.554, de 12 de abril de 2016

PLE 16/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A. (CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BOSQUE - ESTAÇÃO DO OFÍCIO E NO ENTORNO DO CENTRO DO IDOSO)

Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 335/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1559/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.559, de 20 de abril de 2016

PLE 17/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 400.000,00 DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO BOSQUE - ESTAÇÃO DO OFÍCIO E NO ENTORNO DO CENTRO DO IDOSO.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 335/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1560/2016.
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.560, de 20 de abril de 2016

PLE 18/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.265,00 COMO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 338/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1555/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.555, de 12 de abril de 2016

PLE 19/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 ASSIM DISCRIMINADOS: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VITÓRIA RÉGIA E UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE DA FAMÍLIA.

Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 339/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1556/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.556, de 12 de abril de 2016

PLE 20/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.966,93 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DO SALDO RESTANTE DO CONTRATO DE REPASSE N.º 805672/2014/MAPA/CAIXA (PATRULHA MECANIZADA)

Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 340/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  FOF - FINANÇAS, ORÇAMENTO E FISCALIZAÇÃO - Professor Aguinaldo
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1557/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.557, de 12 de abril de 2016

PLE 21/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.144,27 DESTINADO À DEVOLUÇÃO DO SALDO RESTANTE DO CONVÊNIO N.º 496/2013-SEDU/PAM (RECAPE ASFÁLTICO)

Apresentação: 28 de Março de 2016
Protocolo: 341/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  28 de Março de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1558/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.558, de 12 de abril de 2016

PLE 22/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 28.168,69, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CMEI TIPO C MARIA RENNÓ.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Protocolo: 352/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 12 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1561/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.561, de 26 de abril de 2016

PLE 23/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 17.641,41, PARA DEVOLUÇÃO DE SALDO RESTANTE DE RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DO CMEI TIPO C NO CONJ. HAB. VEREADOR DOMINGOS MARCONDES DE CARVALHO.

Apresentação: 30 de Março de 2016
Protocolo: 353/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Abril de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  30 de Março de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1562/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.562, de 26 de abril de 2016

PLE 24/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017.

Apresentação: 15 de Abril de 2016
Protocolo: 475/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  OSP - OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - CAÇÃO
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Maio de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data Votação:
Data da última Tramitação:  15 de Abril de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1563/2016.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.563, de 12 de maio de 2016

PLE 26/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 30.075,19 (TRINTA MIL E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) ASSIM DISCRIMINADO: DEPARTAMENTO MUNICIÁL DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE. EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE. VIGIASUS

Apresentação: 31 de Maio de 2016
Protocolo: 724/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Junho de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  31 de Maio de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1569/2016.
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLE 27/2016 - Projeto de Lei do Executivo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 42.919,00 (QUARENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E DEZENOVE REAIS) ASSIM DISCRIMINADOS: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES FR 303

Apresentação: 4 de Maio de 2016
Protocolo: 612/2016, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual:  ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA - Joel Nóbrega
Status:  Proposição aprovada em Redação Final
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Junho de 2016
Resultado:  Aprovado em 1ª Votação
Data da última Tramitação:  4 de Maio de 2016
Última Ação:   PROJETO APROVADO E TORNADO LEI MUNICIPAL Nº 1572/2016.
Documentos Acessórios: 9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.572, de 05 de julho de 2016