Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 22ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 278
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.060,00 PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015 DA AMUNORPI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE PIONEIRO
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITDO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 5.060,00 PARA PAGAMENTO DE MENSALIDADES DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 2015 DA AMUNORPI - ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE PIONEIRO
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Aprovado em 1ª Votação |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 285
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.515,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS DO CAE E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 2.515,00 DESTINADOS AO PAGAMENTO DE IPTU REFERENTE AOS IMÓVEIS DO CAE E DA BIBLIOTECA MUNICIPAL.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 338
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.265,00 COMO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO VALOR DE R$ 6.265,00 COMO INCENTIVO FINANCEIRO PARA O PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE SAÚDE.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 339
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 ASSIM DISCRIMINADOS: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VITÓRIA RÉGIA E UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 250.000,00 ASSIM DISCRIMINADOS: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VITÓRIA RÉGIA E UNIDADE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA SAÚDE DA FAMÍLIA.
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Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 20 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 340
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.966,93 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DO SALDO RESTANTE DO CONTRATO DE REPASSE N.º 805672/2014/MAPA/CAIXA (PATRULHA MECANIZADA)
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 7.966,93 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DO SALDO RESTANTE DO CONTRATO DE REPASSE N.º 805672/2014/MAPA/CAIXA (PATRULHA MECANIZADA)
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Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 341
Turno: Final
Texto original
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.144,27 DESTINADO À DEVOLUÇÃO DO SALDO RESTANTE DO CONVÊNIO N.º 496/2013-SEDU/PAM (RECAPE ASFÁLTICO)
- - AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.144,27 DESTINADO À DEVOLUÇÃO DO SALDO RESTANTE DO CONVÊNIO N.º 496/2013-SEDU/PAM (RECAPE ASFÁLTICO)
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Aprovado em 1ª Votação |