Lei nº 1.558, de 12 de abril de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1558
Ano
2016
Data
12/04/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
12/04/2016
Veículo de Publicação
Tribuna do Vale
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 1.144,27 DESTINADO À DEVOLUÇÃO DO SALDO RESTANTE DO CONVÊNIO N.º 496/2013-SEDU/PAM (RECAPE ASFÁLTICO)
Indexação
Observação
Assuntos
- Abertura de Crédito Adicional
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei nº 1.288, de 24 de janeiro de 2014
Altera o(a)
Lei nº 1.460, de 29 de maio de 2015
Anexos Norma Jurídica