Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2022
Número
57
Data de Apresentação
12/08/2022
Número do Protocolo
1448
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano objeto de matrícula nº 5.869 destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Rua 13 de Maio.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Setembro de 2022
Documento: PAR Nº 242/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 57/2022 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documento: PAR Nº 236/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 57/2022 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Documento: OFC Nº 116/2022 - Oficio
Ofício 3ª PJ/SAP n° 219/2022, do Ministério Público, encaminhando o Despacho n° 169/2022.
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Documento: OE Nº 302/2022 - Ofício Expedido
Ofício 302, a Excelentíssima Promotora Kele Cristiani Diogo Bahena, em resposta ao Ofício 3ª PJ/SP nº211/2022.
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Documento: REQ Nº 095/2022 - Requerimento
Ofício 3ªPJ/SAP nº 211/2022, do Ministério Público do Estado do Paraná, solicitando informações referente aos Projetos de Lei nº 55 e 57/2022.
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Documento: OFC Nº 094/2022 - Oficio
Ofício n° 12/2022, do Conselho Municipal de Educação solicitando a não inclusão dos Projetos de Leis n.°s 55 e 57/2022 na pauta da Ordem do Dia até a análise do Conselho.
Documento: PAR Nº 242/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 57/2022 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 7 de Novembro de 2022
Documento: PAR Nº 236/2022 - Parecer
Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei n° 57/2022 do Executivo Municipal.
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Documento: OFC Nº 116/2022 - Oficio
Ofício 3ª PJ/SAP n° 219/2022, do Ministério Público, encaminhando o Despacho n° 169/2022.
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Documento: OE Nº 302/2022 - Ofício Expedido
Ofício 302, a Excelentíssima Promotora Kele Cristiani Diogo Bahena, em resposta ao Ofício 3ª PJ/SP nº211/2022.
Data Anexação: 25 de Outubro de 2022
Documento: REQ Nº 095/2022 - Requerimento
Ofício 3ªPJ/SAP nº 211/2022, do Ministério Público do Estado do Paraná, solicitando informações referente aos Projetos de Lei nº 55 e 57/2022.
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Documento: OFC Nº 094/2022 - Oficio
Ofício n° 12/2022, do Conselho Municipal de Educação solicitando a não inclusão dos Projetos de Leis n.°s 55 e 57/2022 na pauta da Ordem do Dia até a análise do Conselho.