OFC Nº 094/2022 - Oficio

Identificação Básica

Tipo Documento

Oficio

Número

94

Complemento

 

Ano

2022

Data

29/08/2022

Protocolo

1518/2022

Assunto

Ofício n° 12/2022, do Conselho Municipal de Educação solicitando a não inclusão dos Projetos de Leis n.°s 55 e 57/2022 na pauta da Ordem do Dia até a análise do Conselho.

Interessado

Conselho Municipal de Educação

Autoria

 

Em Tramitação?

Não

Outras Informações

Número Externo

 

Dias Prazo

 

Data Fim Prazo

 

Observação

Matérias Legislativas Vinculadas

Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano objeto de matrícula nº 9.403 destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação do Centro de Atendimento Especializado - CAE.
Data Anexação: 29 de Agosto de 2022
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano objeto de matrícula nº 5.869 destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Rua 13 de Maio.