OFC Nº 116/2022 - Oficio
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio
Número
116
Complemento
Ano
2022
Data
08/11/2022
Protocolo
1948/2022
Assunto
Ofício 3ª PJ/SAP n° 219/2022, do Ministério Público, encaminhando o Despacho n° 169/2022.
Interessado
Ministério Público
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Documento Anexado
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano objeto de matrícula nº 9.403 destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação do Centro de Atendimento Especializado - CAE.
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano objeto de matrícula nº 5.869 destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Rua 13 de Maio.
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano objeto de matrícula nº 9.403 destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação do Centro de Atendimento Especializado - CAE.
Data Anexação: 8 de Novembro de 2022
Matéria: Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2022
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano objeto de matrícula nº 5.869 destinado à Secretaria Municipal de Educação para instalação de um Centro Municipal de Educação Infantil - CMEI, na Rua 13 de Maio.