Matérias em Tramitação (ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA)

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 250.000,00 VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES RELATIVAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 36.000,00 DESTINADOS A COMPLEMENTAR A ABERTURA DE CRÉDITO AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1444/2015 - CREDENCIAMENTO DE MÉDICOS ANESTESISTAS.

ABERTURA DE CRÉDITO PARA CONTRATAÇÃO DE TÉCNICOS PARA ATENDIMENTO DE PROJETO NA CASA LAR

POLÍTICA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - CONSELHO - FUNDO

ESTABELECE REGRAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL SOBRE A DENGUE E DEFINE AS DIRETRIZES SOBRE O USO DO PODER DE POLÍCIA NA DISCIPLINA DO TEMA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 33.500,00 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE RECURSOS RESTANTES DO TERMO DE COMPROMISSO Nº 784058/2013 - MAPA/CAIXA, RELATIVO AO PROGRAMA PRODESA

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 97.500,00 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 805672/2014 - PROGRAMA PRODESA/MAPA.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 19.937,56 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PEDAGÓGICO, SOB VIGÊNCIA DO TERMO DE COMPROMISSO PAR Nº 201305831

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 127.320,79 DESTINADOS À APLICAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, POR MEIO DO SCFV - SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VINCULOS

ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 792.000,00 DESTINADOS À CONTRATAÇÃO DE 6 MÉDICOS CLÍNICOS E 4 DENTISTAS, CONSIDERANDO RECOMENDAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL.