Projeto de Lei do Executivo nº 40 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei do Executivo
Ano
2015
Número
40
Data de Apresentação
10/04/2015
Número do Protocolo
615
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Projeto de Lei do Executivo
Número
40
Ano
2015
Local de Origem
Data
10/04/2015
Dados Textuais
Ementa
ESTABELECE REGRAS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO DA POPULAÇÃO LOCAL SOBRE A DENGUE E DEFINE AS DIRETRIZES SOBRE O USO DO PODER DE POLÍCIA NA DISCIPLINA DO TEMA.
Indexação
CONSCIENTIZAÇÃO, DENGUE, DIRETRIZES, USO, PODER, POLICIA, DISCIPLINA, TEMA
Observação
Norma Jurídica Relacionada