Matérias em Tramitação (ESA - EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTENCIA)

Há 57 matéria(s) em tramitação nesta unidade.

Matéria Ementa Situação Data Fim Prazo da Última Tramitação
PLE 19 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 19 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 189.895,05 DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E EQUIPAMENTOS PARA OS CMEI´S DO VITÓRIA RÉGIA E DO SANTO ÂNGELO.
Proposição aprovada em Redação Final 9 de Março de 2015
PLE 11 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 11 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 360.000,00 UTILIZANDO RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE
Proposição aprovada em Redação Final 2 de Março de 2015
PLE 10 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 10 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
ABERTURA DE CRÉDITO NO VALOR DE R$ 1.048.273,01 UTILIZANDO RECURSOS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES PARA SEREM UTILIZADOS NA SECRETARIA DE SAÚDE
Proposição aprovada em Redação Final 2 de Março de 2015
PLE 8 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 8 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
ALTERA A LEI Nº 1426/2015, QUE DISPÕE SOBRE O PISO SALARIAL DO MAGISTÉRIO
Proposição aprovada em Redação Final 19 de Fevereiro de 2015
PLE 7 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 7 de 2015
Autor:
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA PRÓ-TRANSPORTE
Proposição aprovada em Redação Final 19 de Fevereiro de 2015
PLE 5 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 5 de 2015
Autor:
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 46.522,41 DESTINADOS À DEVOLUÇÃO DE RECURSO EXCEDENTE NA CONSTRUÇÃO DA UBS DA VILA SANTA TEREZINHA.
Proposição aprovada em Redação Final 27 de Fevereiro de 2015
PLE 4 2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 4 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL R$ 67897,58 TRANSPORTE ESCOLAR SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO TERMO ADESÃO N. 1220120350
Proposição aprovada em Redação Final 19 de Fevereiro de 2015