PLE 62
2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 62 de 2015
Autor:
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CRIA VAGAS PARA O CARGO DE TÉCNICO DE ENFERMAGEM DO PSF DA LEI MUNICIPAL Nº 1350/2014.
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Proposição aprovada em Redação Final
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2 de Julho de 2015
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PLE 60
2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 60 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
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DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR - FUNREBOM - R$ 118527,65
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Proposição aprovada em Redação Final
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17 de Agosto de 2015
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PLE 59
2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 59 de 2015
Autor:
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O LIMITE DE R$ 43.757,81, ASSIM DISCRIMINADO: PROJETO BOVINOCULTURA DE LEITE, BEM COMO A COMPATIBILIZAÇÃO DE PROGRAMAS E AÇÕES CORRESPONDENTES NO PPA 2014-2017 E NA LDO 2015.
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Proposição aprovada em Redação Final
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25 de Junho de 2015
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PLE 57
2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 57 de 2015
Autor:
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DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
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Proposição aprovada em Redação Final
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13 de Julho de 2015
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PLE 56
2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 56 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
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DISPÕE SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - PME
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Proposição aprovada em Redação Final
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15 de Junho de 2015
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PLE 54
2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 54 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL ATÉ O VALOR DE R$ 189.895,05, PARA ATENDER: CMEI - CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL.
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Proposição aprovada em Redação Final
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8 de Junho de 2015
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PLE 52
2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 52 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 600.000,00 VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES RELATIVAS ÀS SECRETARIAS DE GESTÃO, DE SAÚDE, DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DO DEPARTAMENTO DE FROTA MUNICIPAL.
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Proposição aprovada em Redação Final
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26 de Maio de 2015
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PLE 51
2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 51 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
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ALTERA O ART. 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 1360/2014 - QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE RECURSOS PECUNIÁRIOS E DEMAIS OBRIGAÇÕES ASSUMIDAS COM O PROJETO MAIS MÉDICOS.
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Proposição aprovada em Redação Final
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26 de Maio de 2015
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PLE 48
2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 48 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO AO HOSPITAL NOSSA SENHORA DA SAÚDE, NO VALOR DE R$ 100.000,00
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Proposição aprovada em Redação Final
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26 de Maio de 2015
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PLE 47
2015 - Projeto de Lei do Executivo
Projeto de Lei do Executivo nº 47 de 2015
Autor:Prefeitura Municipal
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AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 419.000,00 DESTINADOS PARA HORAS EXTRAS, PREMIAÇÕES E DESPESAS DE CUSTEIO.
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Proposição aprovada em Redação Final
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26 de Maio de 2015
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