Matérias da Ordem do Dia (1ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 2
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Executivo nº 131 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 2035
Turno: -
Texto original
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Dá nova redação ao § 1º, incisos I e II, do artigo 19 e Parágrafo único, do artigo 36, da Lei Municipal nº 1.744/2018, que dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social do Município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências - - |
Retirado de Pauta - O Presidente da Comissão de Legislação solicitou a retirada de pauta do referido projeto, em razão de o mesmo estar incompleto, faltando informações contábeis. O Presidente da Câmara colocou o pedido em votação, sendo a retirada aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes. |
| 2 |
Projeto de Lei do Executivo nº 133 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 2069
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a instituição do Parque Municipal Roberto Rennó, que abrange o lago existente e as Áreas de Preservação Permanente- APP, correspondentes às Matrículas nº 19.278, 19.282 e 19.283, e dá outras providências. - - - Durante a discussão do Projeto, utilizaram da palavra os vereadores Fabinho Galdino, Marcelino Maquinista, Dr. Leônidas, Flavinho Maiorky e Vermelho – Ferrugem da Platina, que apresentaram questionamentos e indagações, além de parabenizarem o Prefeito pelo projeto, destacando que a iniciativa valorizará a área e proporcionará um espaço de lazer para as famílias.
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Aprovado em 1ª Votação |