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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 80/2025, ao Deputado Estadual Cobra Repórter, solicitando o Programa Castrapet em Santo Antônio da Platina/PR.</p> <p>- Ofício nº 81/2025, à Deputada Federal e Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, Leandre Dal Ponte, solicitando liberação de recursos financeiros para a perfuração de poços artesianos para a Zona Rural de Santo Antônio da Platina.</p> <p>- Ofício nº 82/2025, à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, solicitando o envio de caminhão-pipa para a Comunidade Terapêutica Resgate de Cristo.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 437/2025, da Prefeitura Municipal, solicitando o empréstimo da Câmara Municipal para Audiência Pública referente ao 2º quadrimestre do ano de 2025, a ser realizada no dia 29/09/2025 após a sessão desta Câmara de Vereadores.</p> <p>- Convite do Secretário Municipal de Fazenda para a audiência pública do cumprimento das metas fiscais relativa ao 2º quadrimestre de 2025, a cargo da Secretaria Municipal de Fazenda e Secretaria Municipal de Saúde, a ser realizada no dia 29 de setembro do corrente ano na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina após a Sessão.</p> <p>- Ofício nº 647/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando Projeto de Lei que “Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná para constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde – CIPS.</p> <p>- Convite da Prefeitura Municipal para a Audiência Pública relativa às Leis Orçamentárias para o exercício de 2026, a ser realizada no dia 24 de setembro de 2025 - Quarta Feira, às 14 horas, na Câmara Municipal.</p> <p>- Ofício n° 648/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, encaminhando a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 084/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 76/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 17.190,00 (dezessete mil e cento e noventa reais) e com base em superávit financeiro no valor de R$ 573.000,00 (quinhentos e setenta e três mil reais).</p> <p>- Ofício nº 085/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 77/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais).</p> <p>- Ofício nº 086/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 78/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 93,06 (noventa e três reais e seis centavos).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 430/2025, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Ofício nº 70/2025.</p> <p>- Ofício nº 439/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 579, 580, 581, 582, 583, 584, 585, 586, 588, 589, 590, 591, 592, 593, 594, 595, 596, 597, 598, 599, 600, 601, 604, 605, 606, 607, 608, 609, 610, 611, 612, 613, 614, 615, 616, 617, 618, 619, 621/2025.</p> <p>- Ofício nº 112/2025, da Secretaria Municipal de Planejamento, em resposta ao Requerimento nº 166/2025, do Vereador Dr. Leônidas.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento nº 344/2025, do Vereador Flavinho Maiorky.</p> <p>- Ofício nº 446/2025, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 580, 622, 623, 624, 625, 626, 627, 628, 629, 630, 631, 633, 634, 637, 638, 639, 641, 642, 643, 644 e 645/2025.</p> <p>- Ofício nº 443/2025, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Ofício nº 72/2025.</p> <p>- Ofício nº 450/2025, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Ofício nº 77/2025.</p>
