Resumo (23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/09/2025 - 20:00
Encerramento: 01/09/2025 - 23:10



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Mesa Diretora
Presidente: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10
1º Secretário: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
FABINHO GALDINO / PSDB
FERNANDA SANCHES / REP10
FLAVINHO MAIORKY / PP
IRMÃO PAULINHO / PL
MARCELINO MAQUINISTA / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10






Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade dos presentes.

Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 069/2025, ao Prefeito Municipal, informando a realização de sabatina dos novos Secretários Municipais.

- Ofício nº 70/2025, da Vereadora Eliane Alves Siqueira ao Prefeito Municipal, solicitando intercessão junto ao Deputado Federal Nelson Fernando Padovani.

- Ofício nº 71/2025, da Vereadora Eliane Alves Siqueira ao Deputado Federal Nelson Padovani, solicitando recursos financeiros.

- Ofício nº 72/2025, da Vereadora Eliane Alves Siqueira ao Prefeito Municipal, solicitando intercessão junto à Deputada Federal Leandre Dal Ponte.

- Ofício nº 73/2025, da Vereadora Eliane Alves Siqueira à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando a liberação de recursos financeiros.

Correspondências Recebidas:

- Ofício nº 423/2025, do Prefeito Municipal, solicitando o agendamento de data para realização de sabatina para o novo Secretário Municipal de Governo.

- Ofício nº 0141/2025, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná - CISNOP, informando acerca de pendências financeiras do Executivo Municipal relacionadas a dívidas e precatórios que ainda não foram quitados.

- Requerimento do Sr. Gilberto Oliveira solicitando o uso da Tribuna Livre.

Projetos de Lei recebidos:

- Ofício nº 064/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 68/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais).

Resposta de Requerimentos:

- Ofício da Sociedade Rural do Norte Pioneiro em resposta ao Requerimento nº 527/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 108, 163, 190, 196, 411, 418, 419, 420, 437, 439, 452, 471, 479, 488, 489, 492, 494, 495, 496, 497, 499, 500, 501, 518, 

- Ofício nº 416/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 540, 541, 542, 543, 544, 545, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 555, 556, 557, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572 e 573; Indicação nº 21/2025; e Ofício nº 063/2025.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 579 de 2025
Autor: CAÇÃO
Número de Protocolo: 1291
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, uma atenção especial ao distrito de Monte Real, como limpeza no CMEI, empedramento em frente à escola e igreja e passagem do rolo compactador (fotos em anexo).
Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 580 de 2025
Autor: CAÇÃO
Número de Protocolo: 1292
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao Departamento Municipal de Engenharia Elétrica, a mudança da caixa de energia que se encontra no poste dentro do CMEI do Monte Real para um local mais seguro, ou no mesmo poste mais alto (foto em anexo).
Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 581 de 2025
Autores: BUCHECHA, CAÇÃO
Número de Protocolo: 1293
Solicita à Secretária Municipal de Meio Ambiente, Cíntia, que faça uma limpeza a remoção de galhos e dejetos no bairro Vila Ribeiro, entre elas: Rua Santos Dumont, Rua Diamantina, Rua Curitiba, Rua Aurora e outras.
Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 582 de 2025
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 1294
Solicita à Secretaria Municipal de Defesa Social, a construção de uma lombada na Rua da Paz, esquina com Rua Deputado José Afonso.
Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 583 de 2025
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 1295
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” na Rua D. Pedro II, entre a Avenida Cel. Oliveira Motta e Rua Sete de Setembro.
Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 584 de 2025
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 1296
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o recolhimento do entulho na Rua Ivo Farto Brito, próximo à curva que chega na rodovia da Platina, no Jardim Moralina (foto em anexo).
Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 585 de 2025
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 1297
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o recolhimento do entulho na Rua Dep. José Afonso, 334, Centro (foto em anexo).
Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 586 de 2025
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 1298
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o recolhimento do entulho na Rua Wenceslau Braz, em frente ao Colégio Rio Branco.
Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 587 de 2025
Autor: CAÇÃO
Número de Protocolo: 1307
Parabeniza o Presidente do Sindicato Rural Patronal de Santo Antônio da Platina, o Sr. José Afonso Júnior, e a todos os seus colabores, pelo belíssimo trabalho realizado na 53ª Efapi de Santo Antônio da Platina/PR.
Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 588 de 2025
Autor: MARCELINO MAQUINISTA
Número de Protocolo: 1311
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de uma guarita de ônibus no Jardim Colorado.
Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 589 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1313
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que realize a pintura da sinalização em frente ao posto de saúde e CMEI Vitória Régia.
Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 590 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1314
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, para dar continuidade ao empedramento e passagem do rolo compactador na estrada do São Roque dos Pereiras.
Aprovado
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 591 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1315
Solicita à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a roçagem do mato atrás da creche do Jardim Santa Mônica e na calçada (foto em anexo).
Aprovado
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 592 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1316
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a retirada do entulho na calçada ao lado da creche do Jardim Santa Mônica e fazer uma calçada de cimento no mesmo local.
Aprovado
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 593 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 1317
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a "operação tapa-buracos" na Vila Santa Terezinha.
Aprovado
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 594 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1318
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, roçagem das ruas da Platina.
Aprovado
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 595 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1319
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, terraplanagem e limpeza nas imediações da estação.
Aprovado
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 596 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1320
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, arrumar o alambrado da quadra da Platina e as telhas da quadra.
Aprovado
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 597 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1321
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, fazer o forro do vestiário da Platina.
Aprovado
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 598 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1322
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a pintura do vestiário do campo da Platina.
Aprovado
21 - Requerimento de Vereador(a) nº 599 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1323
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, arrumar o alambrado do campo da Platina.
Aprovado
22 - Requerimento de Vereador(a) nº 600 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1324
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a pintura da quadra da Platina.
Aprovado
23 - Requerimento de Vereador(a) nº 601 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1325
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” no centro da Platina e ruas que receberam a infraestrutura da água que foi para Pedra Branca.
Aprovado
24 - Requerimento de Vereador(a) nº 602 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1326
Solicita à Sanepar, que realize o fechamento do depósito de água da Platina com alambrado.
Aprovado
25 - Requerimento de Vereador(a) nº 603 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1327
Solicita à Sanepar, a instalação de uma caixa de água de 60 mil litros ou mais para a Platina.
Aprovado
26 - Requerimento de Vereador(a) nº 604 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1328
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que passe o fresado no final da Rua Ônix, no distrito da Platina.
Aprovado
27 - Requerimento de Vereador(a) nº 605 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1329
Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que refaça o asfalto na rua Ônix, no distrito da Platina.
Aprovado
28 - Requerimento de Vereador(a) nº 606 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1330
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a demarcação viária no bairro da Platina, pintura de lombadas, principalmente.
Aprovado
29 - Requerimento de Vereador(a) nº 607 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1331
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de lombadas ao lado da igreja em frente à casa do “Tião do frete” no distrito da Platina.
Aprovado
30 - Requerimento de Vereador(a) nº 608 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1332
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a reinstalação da câmera de segurança na praça da Platina.
Aprovado
31 - Requerimento de Vereador(a) nº 609 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1333
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a instalação de câmera de segurança no distrito de Monte Real.
Aprovado
32 - Requerimento de Vereador(a) nº 610 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1334
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a reforma do coreto da praça do Monte Real.
Aprovado
33 - Requerimento de Vereador(a) nº 611 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1335
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, fazer a mureta da praça do Monte Real.
Aprovado
34 - Requerimento de Vereador(a) nº 612 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1336
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a instalação de um toldo do lado de fora do CMEI Monte Real, em todo o lado de fora do barracão.
Aprovado
35 - Requerimento de Vereador(a) nº 613 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1337
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Departamento Municipal de Serviços Elétricos, a iluminação do portal da Platina e no trevo.
Aprovado
36 - Requerimento de Vereador(a) nº 614 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1338
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, limpeza geral de galhos e entulhos no distrito da Platina.
Aprovado
37 - Requerimento de Vereador(a) nº 615 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1339
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a reforma do banheiro social para ser farmácia e cobertura no fundo da UBS Platina.
Aprovado
38 - Requerimento de Vereador(a) nº 616 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1340
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, fazer uma limpeza com a empresa terceirizada no distrito de Monte Real.
Aprovado
39 - Requerimento de Vereador(a) nº 617 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1341
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, fazer uma limpeza com a empresa terceirizada no distrito da Platina.
Aprovado
40 - Requerimento de Vereador(a) nº 618 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1342
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, retirar o barranco e fazer estacionamento em frente à quadra da Platina.
Aprovado
41 - Requerimento de Vereador(a) nº 619 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 1343
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a instalação de bancos na quadra da Platina ou cadeiras longarina.
Aprovado
42 - Requerimento de Vereador(a) nº 620 de 2025
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 1344
Solicitar aos DD. Secretários de Assistência Social e Secretário de Defesa Civil, bem como a Empresa ADEHA, informação sobre o projeto REURB, no MONTE REAL, PLATINA e CONSELHEIRO ZACARIAS, que não se tem nenhuma notícia do estágio em que se encontra, tendo em vista que apenas o projeto de reurbanização da VILA COELHO, foi concluído, o qual, todavia foi iniciado em 2023.
Aprovado
43 - Requerimento de Vereador(a) nº 621 de 2025
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 1345
Solicitar ao Exmo. Presidente da Câmara Municipal desta cidade, Sr. Luciano Moraes de Almeida, se já foi enviado e já retornou resposta, quanto aos procedimentos junto ao GEPATRIA-Grupo Especializado de Proteção ao Patrimônio Público e o Combate à Improbidade Administrativa, envolvendo o Poder Executivo, o Poder Legislativo e seus membros e funcionários, desta cidade, com a especificação se possível do teor do fato investigado e a fase que se encontra.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FLAVINHO MAIORKY

2 - CAÇÃO

3 - DR LEÔNIDAS

4 - FABINHO GALDINO

5 - FERNANDA SANCHES

6 - MARCELINO MAQUINISTA

7 - IRMÃO PAULINHO

8 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES

9 - BUCHECHA

10 - BENITO DO BARRACÃO

11 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
FABINHO GALDINO / PSDB
FERNANDA SANCHES / REP10
FLAVINHO MAIORKY / PP
IRMÃO PAULINHO / PL
MARCELINO MAQUINISTA / PODE
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 55 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1234
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 200.000,00, referente ao Convênio 07/2025, celebrado com o município de Guaratuba, destinado à cessão de servidora ocupante do cargo de professora, com ônus para o município de Santo Antônio da Platina.
Aprovado em 1ª Votação
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 65 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1198
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 10.061.513,03 referente ao Termo de Compromisso nº 962056/2024/FNDE/CAIXA, destinado à construção de uma escola em tempo integral no bairro João Furtado II.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 66 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 1197
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 5.945.400,98 referente ao Termo de Compromisso nº 960798/2024/FNDE/CAIXA, destinado à construção de uma creche e escola de educação infantil - tipo I no bairro Santo Antônio II.
Aprovado em 1ª Votação
4 - Projeto de Lei do Legislativo nº 7 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 360
Dispõe sobre a proibição de manter animais acorrentados no âmbito do município de Santo Antônio da Platina e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei do Legislativo nº 23 de 2025
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 1168
Dispõe sobre a isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para unidades residenciais que possuam moradores portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - BENITO DO BARRACÃO
2 - BUCHECHA
3 - IRMÃO PAULINHO
4 - FABINHO GALDINO
5 - DR LEÔNIDAS
6 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES



Ocorrências da Sessão

  • Após a Sessão, o Senhor Presidente convidou o Sr. Everton, representante da Sanepar, para fazer uso da Tribuna Livre. Em seguida, o Senhor Presidente procedeu a sabatina do Sr. Fernando Ribeiro para o cargo de Secretário de Educação.
  • Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia, Marco Antônio Martins, Rafael Cristiano de Toledo e Renato Lopes Pires; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.