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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 069/2025, ao Prefeito Municipal, informando a realização de sabatina dos novos Secretários Municipais.</p> <p>- Ofício nº 70/2025, da Vereadora Eliane Alves Siqueira ao Prefeito Municipal, solicitando intercessão junto ao Deputado Federal Nelson Fernando Padovani.</p> <p>- Ofício nº 71/2025, da Vereadora Eliane Alves Siqueira ao Deputado Federal Nelson Padovani, solicitando recursos financeiros.</p> <p>- Ofício nº 72/2025, da Vereadora Eliane Alves Siqueira ao Prefeito Municipal, solicitando intercessão junto à Deputada Federal Leandre Dal Ponte.</p> <p>- Ofício nº 73/2025, da Vereadora Eliane Alves Siqueira à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando a liberação de recursos financeiros.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 423/2025, do Prefeito Municipal, solicitando o agendamento de data para realização de sabatina para o novo Secretário Municipal de Governo.</p> <p>- Ofício nº 0141/2025, do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Norte do Paraná - CISNOP, informando acerca de pendências financeiras do Executivo Municipal relacionadas a dívidas e precatórios que ainda não foram quitados.</p> <p>- Requerimento do Sr. Gilberto Oliveira solicitando o uso da Tribuna Livre.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 064/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 68/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 3.850,00 (três mil, oitocentos e cinquenta reais).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício da Sociedade Rural do Norte Pioneiro em resposta ao Requerimento nº 527/2025, do Vereador Dr. Leônidas.</p> <p>- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 108, 163, 190, 196, 411, 418, 419, 420, 437, 439, 452, 471, 479, 488, 489, 492, 494, 495, 496, 497, 499, 500, 501, 518, </p> <p>- Ofício nº 416/2025, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 540, 541, 542, 543, 544, 545, 547, 548, 549, 550, 551, 552, 553, 555, 556, 557, 559, 560, 561, 562, 563, 564, 565, 566, 567, 568, 569, 570, 571, 572 e 573; Indicação nº 21/2025; e Ofício nº 063/2025.</p>
