Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina - PR
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(20ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 062/2025, ao Prefeito Municipal, informando a realização de sabatina dos novos Secretários Municipais.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 390/2025, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da documentação solicitada dos indicados para sabatina.</p> <p>- Ofício 3ªPJ/SAP nº 162/2025, do Ministério Público, informando a Notícia de Fato nº MPPR-0130.25.000775-9.</p> <p>- Ofício nº 548/25, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, comunicando acórdão de parecer prévio das contas do Poder Executivo no exercício de 2023.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>– Projeto de Lei nº 22/2025, de autoria do Vereador Diego Henrique Vieira, que institui o "Dia do Futebol Amador Municipal" no âmbito do Município de Santo Antônio da Platina, insere a data no calendário oficial do Município e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 058/2025-DMOP, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 061/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 10.715,63 referente ao Piso Paranaense de Assistência Social, destinado a atender as necessidades dos Abrigo da Juventude e da Casa Lar.</p> <p>- Ofício nº 059/2025-DMOP, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 062/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 66.526,50 referente ao Fundo da Infância e Adolescência, destinado ao aprimoramento do Serviço Especializado em Abordagem Social e do Serviço de Acolhimento Institucional em Casas de Passagem.</p> <p>- Ofício nº 060/2025-DMOP, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 063/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 2.090,57 referente à Deliberação 050/2023-CEAS/PR, destinado a ampliação da oferta de benefícios eventuais pelo CRAS.</p> <p>- Ofício nº 061/2025-DMOP, do Executivo Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 064/2025, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.240,47 referente à Deliberação 078/2022-CEDC/PR, destinado ao atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.</p>
Resposta de Requerimentos
