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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 28/2025, em resposta ao Ofício nº 007/2025, da Fanorpi.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Solicitação da diretora do Departamento de Vigilância em Saúde para o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 10 de maio de 2025, das 07h30 às 17h, para realização da Campanha de Vacina da Gripe/Influenza.</p> <p>- Solicitação da diretora do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, para o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 13 de maio de 2025 das 8h às 17h para realização de Reunião Técnica Sobre Investigação de Óbitos Infantis promovida pela 19ª Regional de Saúde de Jacarezinho-PR.</p> <p>- Ofício nº 14/2025, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, convidando para a passeata da campanha contra o abuso e a exploração sexual de crianças e adolescentes, "Maio Laranja", dia 30 de maio de 2025, às 8h30, em frente à prefeitura municipal.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 14/2025, de autoria do Vereador Leônidas Silva Neto e da Vereadora Eliane Alves Siqueira, que denomina Farmácia Municipal Dr. Orlando Pinheiro Ferraz Filho, a Farmácia Municipal localizada na Rua Nossa Senhora das Graças, nº 100, nesta cidade.</p> <p>- Ofício nº 026/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 34/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 536.000,00 (quinhentos e trinta e seis mil reais).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Resposta do diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente ao Requerimento nº 232/2025, do Vereador Dr. Leônidas.</p> <p>- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta aos Requerimentos n.ºs 04, 13, 14 e 60/2025, do Vereador Benito do Barracão.</p> <p>- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 23, 24, 26, 27/2025, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta aos Requerimentos n.ºs 35, 36 e 74/2025, do Vereador Flavinho Maiorky.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, em resposta ao Requerimento nº 45/2025, da Vereadora Karla da Saúde.</p> <p>- Despacho da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento nº 75/2025, dos Vereadores Flavinho Maiorky e Buchecha.</p>