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Resumo (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2025 - 20:00
Encerramento: 31/03/2025 - 22:17



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10
1º Secretário: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
FABINHO GALDINO / PSDB
FLAVINHO MAIORKY / PP
IRMÃO PAULINHO / PL
MARCELINO MAQUINISTA / PODE
PROFESSOR DIEGO VIEIRA / REP10
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10






Expedientes
Votação da Ata da Sessão Anterior:

Aprovada por unanimidade dos presentes.
Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 16/2025, do Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino ao Deputado Estadual Cobra Repórter, solicitando recursos financeiros para custear o programa "Meu Campinho".

- Ofício nº 17/2025, solicitando a alteração do Artigo 28 da Lei Municipal nº 530/2006.

- Ofício nº 18/2025, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2024.

-  Ofício nº 19/2025, às diretoras das escolas estaduais e particulares de Santo Antônio da Platina.

- Ofício nº 20/2025, à Vara da Família, encaminhando resposta aos ofícios nº 548 e 593/2025.
Correspondências Recebidas:

- Convite do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilson de Jesus Esteves, para a audiência pública da Reunião do Plano de Mobilidade, a se realizar no dia 08 de abril de 2025 às 14 horas na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina.

- Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.ºs 01, 02 e 03/2025 do Legislativo Municipal.
Projetos de Lei recebidos:

- Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do Vereador Edson Muniz Gonçalves (Buchecha), que concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Sr. João Batista dos Santos (João Gari).
Resposta de Requerimentos:

- Ofício nº 120/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 123, 124, 125, 126, 127 e 128/2025; e Indicação nº 09/2025.

-  Ofício nº 041/2025-DMFOP, da Prefeitura Municipal, em resposta à Indicação nº 05/2025, do Vereador Professor Diego.

- Ofício nº 042/2025-DMFOP, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 59/2025, do Vereador Fabinho Galdino.

- Respostas do Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente aos Requerimentos n.ºs 16, 50, 61, 68, 71, 79, 103 e 128/2025.

- Resposta do Departamento Municipal de Assistência Social ao Requerimento nº 119/2025, do Vereador Vermelho.

- Ofício nº 164/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 96/2025, do Vereador Dr. Leônidas.

- Ofício da Copel em resposta ao Requerimento nº 57/2025, do Vereador Fabinho Galdino.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 174 de 2025
Autores: FLAVINHO MAIORKY, BUCHECHA
Número de Protocolo: 275
Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o empedramento das ruas do bairro João Furtado dos Santos.
 Aprovado
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 175 de 2025
Autores: BUCHECHA, FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 276
Solicitam ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine às secretarias de Obras, Gestão e Planejamento, a pavimentação asfática dos bairros João Furtado dos Santos e da Vila Coelho após a regularização fundiária.
 Aprovado
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 176 de 2025
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 277
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” na Rua Vereador José Antunes Ferreira, entre a Mercearia Calixto e o Açougue Boi Dourado (fotos em anexo).
 Aprovado
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 177 de 2025
Autor: PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Número de Protocolo: 287
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Saúde, o aumento de funcionários no laboratório municipal.
 Aprovado
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 178 de 2025
Autor: PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Número de Protocolo: 288
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente a limpeza urgente dos parques públicos de nosso município, principalmente no Jardim Eunice Eleutério.
 Aprovado
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 179 de 2025
Autor: PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Número de Protocolo: 289
Solicita ao Diretor Municipal de Esportes, para que dê início à divulgação da realização do campeonato de futsal adulto e de base do nosso município. Também solicita o estudo da viabilidade de um campeonato de futebol suíço.
 Aprovado
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 180 de 2025
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 290
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao Secretário Municipal de Engenharia Elétrica que faça um estudo para instalar um poste de iluminação na Rua Yoneaki Murakami, pois na administração passada não houve interesse em resolver essa questão de servir aos moradores dessa rua (fotos em anexo).
 Aprovado
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 181 de 2025
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 291
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente que faça a roçagem no canteiro do Conjunto Aparecidinho 3, entre a PR-092, cito, Rodovia Dr. Alício Dias dos Reis.
 Aprovado
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 182 de 2025
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 292
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine ao Departamento de Engenharia Elétrico que coloque mais um braço de iluminação no final da Rua Orlando Altvater, sentido ao loteamento Marques.
 Aprovado
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 183 de 2025
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 295
Solicita a expedição de Ofício ao DD. Deputado Estadual Luiz Claudio Romanelli, agradecendo a destinação da verba denominada Programa Escola Bonita, para o Colégio Estadual Maria Dalila Pinto, desta cidade.
 Aprovado
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 184 de 2025
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 296
Solicita a expedição de Ofício ao Deputado Estadual Denian Couto, agradecendo a destinação de verba denominada Programa Escola Bonita, para o Colégio Estadual Santa Terezinha, desta cidade.
 Aprovado
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 185 de 2025
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 297
Solicita ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que determine ao DD. Secretário de Defesa Social, juntamente com o responsável pelo controle de zoonoses e pelo Departamento de Vigilância Sanitária, para que promovam feiras, continuamente, visando a adoção de animais (pets) que forem encontrados abandonados nas ruas da cidade, visando encontrar um lar que os acolha.
 Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FLAVINHO MAIORKY

2 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES

3 - FABINHO GALDINO

4 - MARCELINO MAQUINISTA

5 - PROFESSOR DIEGO VIEIRA

6 - CAÇÃO

7 - IRMÃO PAULINHO

8 - DR LEÔNIDAS

9 - BENITO DO BARRACÃO

10 - BUCHECHA

11 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
CAÇÃO / MDB
DR LEÔNIDAS / PRD
FABINHO GALDINO / PSDB
FLAVINHO MAIORKY / PP
IRMÃO PAULINHO / PL
MARCELINO MAQUINISTA / PODE
PROFESSOR DIEGO VIEIRA / REP10
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 69
Dispõe sobre a criação do "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação, ficou dispensada a redação final.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 64
Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "alimentação", para animais comunitários e em situação de rua no Município de Santo Antônio da Platina/PR e dá outras providências.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação, ficou dispensada a redação final.
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Número de Protocolo: 153
Declara de Utilidade Pública a Associação Gilberto Taekwondo, com sede e foro neste Município.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: A pedido da Comissão de Legislação, ficou dispensada a redação final.
4 - Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 221
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00, referente à Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de equipamentos para implantação da agroindústria.
 Aprovado em 1ª Votação
5 - Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 222
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00, referente à Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de barracas para a feira livre.
 Aprovado em 1ª Votação
6 - Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 225
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 600,00, referente a despesas de exercícios anteriores.
 Aprovado em 1ª Votação
7 - Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 226
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 117.056,40 referente ao Termo Aditivo nº 204/2022, destinado à conclusão da construção do CMEI Hermínia Patrial.
 Aprovado em 1ª Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - DR LEÔNIDAS
2 - PROFESSOR DIEGO VIEIRA
3 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
4 - FABINHO GALDINO



Ocorrências da Sessão

 - Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Lucas Pereira Vilas Boas, Marco Antônio Martins, Manoel Sanches Garcia Neto, Rafael Cristiano de Toledo, Renato Lopes Pires e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.