Matérias da Ordem do Dia (6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação, ficou dispensada a redação final. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "alimentação", para animais comunitários e em situação de rua no Município de Santo Antônio da Platina/PR e dá outras providências. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação, ficou dispensada a redação final. |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Gilberto Taekwondo, com sede e foro neste Município. - - |
Aprovado em 2ª Votação A pedido da Comissão de Legislação, ficou dispensada a redação final. |
| 4 |
Projeto de Lei do Executivo nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 221
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00, referente à Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de equipamentos para implantação da agroindústria. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 5 |
Projeto de Lei do Executivo nº 14 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 222
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 100.000,00, referente à Emenda Parlamentar, destinado à aquisição de barracas para a feira livre. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 6 |
Projeto de Lei do Executivo nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 225
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 600,00, referente a despesas de exercícios anteriores. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 7 |
Projeto de Lei do Executivo nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 226
Turno: -
Texto original
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Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 117.056,40 referente ao Termo Aditivo nº 204/2022, destinado à conclusão da construção do CMEI Hermínia Patrial. - - |
Aprovado em 1ª Votação |