Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(6ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>Aprovada por unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 16/2025, do Vereador Fábio Henrique da Silva Galdino ao Deputado Estadual Cobra Repórter, solicitando recursos financeiros para custear o programa "Meu Campinho".</p> <p>- Ofício nº 17/2025, solicitando a alteração do Artigo 28 da Lei Municipal nº 530/2006.</p> <p>- Ofício nº 18/2025, ao Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando a Prestação de Contas referente ao exercício financeiro de 2024.</p> <p>- Ofício nº 19/2025, às diretoras das escolas estaduais e particulares de Santo Antônio da Platina.</p> <p>- Ofício nº 20/2025, à Vara da Família, encaminhando resposta aos ofícios nº 548 e 593/2025.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Convite do Excelentíssimo Prefeito Municipal, Gilson de Jesus Esteves, para a audiência pública da Reunião do Plano de Mobilidade, a se realizar no dia 08 de abril de 2025 às 14 horas na Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina.</p> <p>- Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.ºs 01, 02 e 03/2025 do Legislativo Municipal.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 05/2025, de autoria do Vereador Edson Muniz Gonçalves (Buchecha), que concede o Título de Cidadão Benemérito de Santo Antônio da Platina ao Sr. João Batista dos Santos (João Gari).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 120/2025, da Prefeitura Municipal, encaminhando os Requerimentos n.ºs 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 110, 112, 113, 114, 115, 118, 119, 120, 123, 124, 125, 126, 127 e 128/2025; e Indicação nº 09/2025.</p> <p>- Ofício nº 041/2025-DMFOP, da Prefeitura Municipal, em resposta à Indicação nº 05/2025, do Vereador Professor Diego.</p> <p>- Ofício nº 042/2025-DMFOP, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 59/2025, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Respostas do Diretor do Departamento Municipal de Meio Ambiente aos Requerimentos n.ºs 16, 50, 61, 68, 71, 79, 103 e 128/2025.</p> <p>- Resposta do Departamento Municipal de Assistência Social ao Requerimento nº 119/2025, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Ofício nº 164/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 96/2025, do Vereador Dr. Leônidas.</p> <p>- Ofício da Copel em resposta ao Requerimento nº 57/2025, do Vereador Fabinho Galdino.</p>