Resumo (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/03/2025 - 20:00
Encerramento: 24/03/2025 - 22:01



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Mesa Diretora
Presidente: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10
1º Secretário: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO



Lista de Presença na Sessão
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
IRMÃO PAULINHO / PL
KARLA DA SAÚDE / PP
PROFESSOR DIEGO VIEIRA / REP10
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10






Expedientes
Correspondências Expedidas:

-  Ofício nº 15/2025, à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando a destinação de recursos financeiros ao Município de Santo Antônio da Platina.

- Oficio nº 02/2025, da Procuradoria da Mulher, solicitando viabilização de recursos financeiros para a aquisição de um veículo a ser utilizado exclusivamente na estruturação e nos trabalhos a serem desenvolvidos pela Secretaria ou Diretoria Municipal da Mulher no Município de Santo Antônio da Platina.

Correspondências Recebidas:

- Ofício nº 006/2025, da Faculdade de Santo Antônio da Platina (Fanorpi), solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal nos dias 19 e 24 de maio de 2025, para o evento "Passagem da Lâmpada".

-  Ofício nº 10/2025, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina - SINSSAP, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara de Vereadores para a realização da Assembleia Geral dos Servidores Públicos Municipais, dia 06 de abril de 2025, das 9 às 12h.

Projetos de Lei recebidos:

- Oficio nº 008/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 13/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

- Ofício nº 009/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 14/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).

- Ofício nº 011/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 16/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

- Ofício nº 013/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 18/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 117.056,40 (cento e dezessete mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos).

Resposta de Requerimentos:

- Ofício nº 54/2025 - GRSP, da Sanepar, em resposta ao Requerimento nº 83/2025, do Vereador Buchecha.

- Ofício nº 14/2025, do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, em resposta ao Requerimento nº 56/2025, do Vereador Fabinho Galdino.

- Ofício nº 167/2025, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 06/2025, do Vereador Vermelho.

- Ofício nº 146/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 47/2025, da Vereadora Karla da Saúde.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 132 de 2025
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 208
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Trânsito, a sinalização horizontal e vertical no Parque Alvorada, onde o asfaltamento foi concluído recentemente.
Matéria não votada
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 133 de 2025
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 209
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada que dá acesso ao Cristo (Morro do Bim).
Matéria não votada
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 134 de 2025
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 210
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” na entrada da Efapi, sentido Santa Crescência.
Matéria não votada
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 135 de 2025
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 211
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o asfaltamento dos bairros Jardim Santa Mônica, Colina Verde e João Furtado dos Santos.
Matéria não votada
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 136 de 2025
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 212
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a pavimentação asfáltica na travessa no final das ruas Tancredo Neves, José Riti e Frei Henrique.
Matéria não votada
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 137 de 2025
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 213
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, o calçamento que faltou concluir no Conjunto Júnior Afonso.
Matéria não votada
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 138 de 2025
Autor: KARLA DA SAÚDE
Número de Protocolo: 215
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, a criação de curso de costura, assim como era na Estação do Ofício.
Matéria não votada
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 139 de 2025
Autor: KARLA DA SAÚDE
Número de Protocolo: 216
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Saúde, a contratação de 2 (dois) atendentes para a Farmácia Municipal e 1 (um) atendente para a Unidade de Atendimento de Atenção Primária da Saúde da Família – UAPSF.
Matéria não votada
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 140 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 217
Solicita que seja expedido ofício à Delegacia de Polícia Civil, para que investigue o caso de furto de fios de internet no Distrito da Platina, ocorrido na madrugada de segunda-feira, dia 10 de março do ano corrente, considerando que há 16 (dezesseis) câmeras de segurança naquele local.
Matéria não votada
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 141 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 218
Solicita que seja expedido ofício à Secretária Municipal de Assistência Social, Terezinha Reinutti Maiorky, para que coloque no seu planejamento, ovos de Páscoa, ou caixas de bombons para o Projeto da Prefeitura Municipal de Futebol, que atende a 80 (oitenta) crianças no período noturno no Distrito de Platina.
Matéria não votada
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 142 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 219
Parabeniza o Departamento Municipal de Vigilância em Saúde pelo belo trabalho realizado, especialmente pelo Sentinela, que atende aos casos de dengue em nosso Município. Este trabalho é de grande valia para Santo Antônio da Platina.
Matéria não votada
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 143 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 228
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, que proceda a manutenção da praça do Monte Real, cujo muro caiu.
Matéria não votada
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 144 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 229
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, que realize a ampliação da rede elétrica e iluminação pública, no Distrito de Monte Real, das chacrinhas até a creche, e nas ruas da antiga caixa d’água (onde mora o Jonas), e da nova caixa d’água.
Matéria não votada
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 145 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 230
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que construa piso emborrachado nos parquinhos de nossa cidade.
Matéria não votada
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 146 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 231
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a construção de uma marginal na PR-439, entre a “Empresa Baby Duck” e o “Galdêncio Energia Solar”.
Matéria não votada
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 147 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 232
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a revitalização do lago no Residencial Roberto Rennó, bem como a construção de uma quadra poliesportiva.
Matéria não votada
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 148 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 233
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal um projeto para terminar de concretar a estrada do Morro do Bim, pois ficou faltando concretar apenas um pequeno trecho. Desta forma, poderia solicitar a deputados emendas parlamentares para esta finalidade.
Matéria não votada
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 149 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 234
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção da estrada rural da Pedra Branca.
Matéria não votada
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 150 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 235
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal Meio Ambiente, a limpeza no fim da Rua José Cândido Lemos, no bairro Vitória Régia (fotos em anexo).
Matéria não votada
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 151 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 236
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal Meio Ambiente, a limpeza do lote na Rua Portugal, próximo do número 412 (foto em anexo), pois o mesmo está juntando insetos (escorpião).
Matéria não votada
21 - Requerimento de Vereador(a) nº 152 de 2025
Autor: BENITO DO BARRACÃO
Número de Protocolo: 237
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a limpeza na Rua 4, Vila Coelho (prolongamento da Rua Sebastião de Souza Coelho), pois o mato está fechando a rua (fotos em anexo).
Matéria não votada
22 - Requerimento de Vereador(a) nº 153 de 2025
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 238
Solicita que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Mauro Moraes, agradecendo-lhe pela destinação de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para a reforma do Colégio Estadual Edith de Souza Prado de Oliveira, em Santo Antônio da Platina, atendendo ao pedido deste vereador.
Matéria não votada
23 - Requerimento de Vereador(a) nº 154 de 2025
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 239
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a instalação de lâmpadas do tipo led no Jardim Bellagio.
Matéria não votada
24 - Requerimento de Vereador(a) nº 155 de 2025
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 240
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a instalação de lâmpadas do tipo led no Jardim Murakami.
Matéria não votada
25 - Requerimento de Vereador(a) nº 156 de 2025
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 241
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a instalação de lâmpadas do tipo led no Jardim Bela Vista.
Matéria não votada
26 - Requerimento de Vereador(a) nº 157 de 2025
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 242
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a instalação de lâmpadas do tipo led na Vila Coelho.
Matéria não votada
27 - Requerimento de Vereador(a) nº 158 de 2025
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 243
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a instalação de lâmpadas do tipo led nos 4 (quatro) superpostes entre o Shopping Platina e a Prefeitura Municipal.
Matéria não votada
28 - Requerimento de Vereador(a) nº 159 de 2025
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 244
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a instalação de lâmpadas do tipo led no Jardim Monte Carlo.
Matéria não votada
29 - Requerimento de Vereador(a) nº 160 de 2025
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 245
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a instalação de lâmpadas do tipo led, no Conjunto Santo Antônio 2.
Matéria não votada
30 - Requerimento de Vereador(a) nº 161 de 2025
Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
Número de Protocolo: 246
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Engenharia Elétrica, a instalação de lâmpadas do tipo led na “Popular Velha”.
Matéria não votada
31 - Requerimento de Vereador(a) nº 162 de 2025
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 247
Solicita que seja expedido ofício ao Excelentíssimo Deputado Estadual Tercílio Turini, solicitando que seja realizado mais um “CastraPet” (Programa Permanente de Esterilização de Cães e Gatos), em Santo Antônio da Platina.
Matéria não votada
32 - Requerimento de Vereador(a) nº 163 de 2025
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 248
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a manutenção na Rua Deputado José Afonso, esquina com Munhoz da Rocha, onde há uma depressão no asfalto. O mesmo se dá na esquina da Rua Dezenove de Dezembro com a Rua Cel. Joaquim Rodrigues do Prado.
Matéria não votada
33 - Requerimento de Vereador(a) nº 164 de 2025
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 249
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal de Meio Ambiente, a limpeza na Rua Júlio Giovanetti, na Vilta Rica.
Matéria não votada
34 - Requerimento de Vereador(a) nº 165 de 2025
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 250
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, que determine à Secretaria Municipal Engenharia Elétrica, a instalação dos ares-condicionados na Escola Municipal Sagrada Família.
Matéria não votada
35 - Requerimento de Vereador(a) nº 166 de 2025
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 251
Solicitar ao DD. Secretário de Obras e ao responsável pelas obras de revitalização da Av. Oliveira Mota, que retire imediatamente os "packs de pavers", que estão na frente do prédio desta Câmara, visto que as obras estão ocorrendo no final desta avenida e este material está impedido, os veículos de fazerem o retorno nas intersecções do canteiros/passeios, bem como atrapalhando os Srs. Feirantes em seu trabalhos.
Matéria não votada
36 - Requerimento de Vereador(a) nº 167 de 2025
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 252
Solicita ao DD. Secretário de Planejamento, verifique ou determine à verificação com urgência, da qualidade do asfalto, bem como e principalmente a respectiva base asfáltica, da obra que está em andamento na Av. Oliveira Motta e José Palma Rennó. Igualmente, verifique ou determine a verificação dos canteiros centrais destas avenidas, pois parece que estão plantando grama nos canteiros junto com mato e este evidentemente cresce mais rápido e "mata" a grama.
Matéria não votada
37 - Requerimento de Vereador(a) nº 168 de 2025
Autor: DR LEÔNIDAS
Número de Protocolo: 253
Solicitar ao DD. Gerente da Copel, que determine a urgente retirada dos fios e cabos soltos de internet, inclusive aqueles que estão abaulados.
Matéria não votada
38 - Requerimento de Vereador(a) nº 169 de 2025
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 254
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, que informe como está o andamento da obra do Colégio Prof.ª Ophélia Mello Nascimento, apontando possível data de conclusão da obra para esclarecendo à população.
Matéria não votada
39 - Requerimento de Vereador(a) nº 170 de 2025
Autor: FABINHO GALDINO
Número de Protocolo: 255
Solicita à Secretaria Municipal de Planejamento, que informe como está o andamento da obra do Colégio Ercílio Custódio, apontando possível data de conclusão da obra para esclarecendo à população.
Matéria não votada
40 - Requerimento de Vereador(a) nº 171 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 256
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas, a “operação tapa-buracos” no Conjunto Dr. Jamidas.
Matéria não votada
41 - Requerimento de Vereador(a) nº 172 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 257
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Trânsito, a instalação de um semáforo no Jardim Santa Terezinha.
Matéria não votada
42 - Requerimento de Vereador(a) nº 173 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 258
Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, para que determine à Secretaria Municipal de Planejamento, um estudo para a pavimentação da Rua Ercília Domingues Neves e emendá-la com a Rua Antônio Tristão de Paiva Azevedo, no Jardim Santo Ângelo.
Matéria não votada
43 - Moção de Pesar nº 2 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 259
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família do Sr. Erivelto Sabino, pelo falecimento de seu irmão, Luiz Henrique Sabino.
Matéria não votada
44 - Moção de Pesar nº 3 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 260
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Agostinho Gregório, conhecido como “Toninho da Van”.
Matéria não votada
45 - Moção de Pesar nº 4 de 2025
Autor: IRMÃO PAULINHO
Número de Protocolo: 261
Solicita que seja encaminhada Moção de Pesar à família da Sra. Antônia Elita de Oliveira Almeida, pelo falecimento de seu filho, Jean Carlos de Almeida.
Matéria não votada



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - PROFESSOR DIEGO VIEIRA

2 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES

3 - FABINHO GALDINO

4 - DR LEÔNIDAS

5 - KARLA DA SAÚDE

6 - IRMÃO PAULINHO

7 - ELIANE SIQUEIRA

8 - BENITO DO BARRACÃO

9 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA




Lista de Presença na Ordem do Dia
BENITO DO BARRACÃO / MDB
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
DR LEÔNIDAS / PRD
ELIANE SIQUEIRA / REP10
FABINHO GALDINO / PSDB
IRMÃO PAULINHO / PL
KARLA DA SAÚDE / PP
PROFESSOR DIEGO VIEIRA / REP10
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 69
Dispõe sobre a criação do "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal.
Aprovado em 1ª Votação

Obs.: Aprovado com emenda.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Número de Protocolo: 64
Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "alimentação", para animais comunitários e em situação de rua no Município de Santo Antônio da Platina/PR e dá outras providências.
Aprovado em 1ª Votação
3 - Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Autor: PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Número de Protocolo: 153
Declara de Utilidade Pública a Associação Gilberto Taekwondo, com sede e foro neste Município.
Aprovado em 1ª Votação



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - FABINHO GALDINO
2 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES
3 - PROFESSOR DIEGO VIEIRA
4 - ELIANE SIQUEIRA
5 - DR LEÔNIDAS
6 - IRMÃO PAULINHO



Ocorrências da Sessão

 - Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Lucas Pereira Vilas Boas, Marco Antônio Martins, Manoel Sanches Garcia Neto, Renato Lopes Pires e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.