Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Protocolo: 69
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do "Programa Prata da Casa", que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal. - - |
Aprovado em 1ª Votação Aprovado com emenda. |
| 2 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: ELIANE SIQUEIRA
Protocolo: 64
Turno: -
Texto original
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Autoriza a colocação de abrigos (casinhas), comedouros e bebedouros "alimentação", para animais comunitários e em situação de rua no Município de Santo Antônio da Platina/PR e dá outras providências. - - |
Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
Projeto de Lei do Legislativo nº 3 de 2025
Processo: -
Autor: PROFESSOR DIEGO VIEIRA
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública a Associação Gilberto Taekwondo, com sede e foro neste Município. - - |
Aprovado em 1ª Votação |