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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 25ª Legislatura)
Abertura da Sessão
Votação da Ata da Sessão Anterior
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 15/2025, à Deputada Federal Leandre Dal Ponte, solicitando a destinação de recursos financeiros ao Município de Santo Antônio da Platina.</p> <p>- Oficio nº 02/2025, da Procuradoria da Mulher, solicitando viabilização de recursos financeiros para a aquisição de um veículo a ser utilizado exclusivamente na estruturação e nos trabalhos a serem desenvolvidos pela Secretaria ou Diretoria Municipal da Mulher no Município de Santo Antônio da Platina.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 006/2025, da Faculdade de Santo Antônio da Platina (Fanorpi), solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal nos dias 19 e 24 de maio de 2025, para o evento "Passagem da Lâmpada".</p> <p>- Ofício nº 10/2025, do Sindicato dos Servidores Municipais de Santo Antônio da Platina - SINSSAP, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara de Vereadores para a realização da Assembleia Geral dos Servidores Públicos Municipais, dia 06 de abril de 2025, das 9 às 12h.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Oficio nº 008/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 13/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).</p> <p>- Ofício nº 009/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 14/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais).</p> <p>- Ofício nº 011/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 16/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).</p> <p>- Ofício nº 013/2025-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 18/2025, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 117.056,40 (cento e dezessete mil, cinquenta e seis reais e quarenta centavos).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 54/2025 - GRSP, da Sanepar, em resposta ao Requerimento nº 83/2025, do Vereador Buchecha.</p> <p>- Ofício nº 14/2025, do Departamento Municipal de Cultura e Turismo, em resposta ao Requerimento nº 56/2025, do Vereador Fabinho Galdino.</p> <p>- Ofício nº 167/2025, da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em resposta ao Ofício nº 06/2025, do Vereador Vermelho.</p> <p>- Ofício nº 146/2025, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta ao Requerimento nº 47/2025, da Vereadora Karla da Saúde.</p>
