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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(31ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos quatro dias do mês de novembro de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 59/2024, à Secretaria Municipal de Planejamento, informando a destinação de emendas impositivas de diversos vereadores para o Tiro de Guerra.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Parecer da Comissão de Finanças, Orçamentos e Fiscalização ao Projeto de Lei nº 52, 53 e 55/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Pareceres da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final aos Projetos de Leis n.ºs 52, 53 e 55/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Pareceres da Comissão de Obras, Administração, Serviços Públicos, Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente aos Projetos de Leis n.ºs 52, 53 e 55/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Convite para a Solenidade de Reinauguração da Igreja Matriz Santa Filomena, dia 08 de novembro de 2024, às 19h30, na Rua Munhoz da Rocha, 516 - Vila Claro.</p> <p>- Requerimento do sr. Sérgio Morais Gonçalves solicitando reunião com os vereadores.</p> <p>- Convite do Tiro de Guerra 05-004, para as atividades em celebração ao encerramento do Ano de Instrução da Turma de Atiradores de 2024 e Transmissão do Cargo de Chefe de Instrução do Tiro de Guerra de Santo Antônio da Platina ao 1º Sargento de Infantaria Leonel Teixeira Colomby.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 038/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 58/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 68.000,00 (sessenta e oito mil reais).</p> <p>- Ofício nº 575/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 60/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano para os fins a que se destina e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 039/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 61/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 491.799,60 (quatrocentos e noventa e um mil, setecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos).</p> <p>- Ofício nº 568/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 048/2024, que institui diretrizes para o aperfeiçoamento dos Concursos Públicos no Município de Santo Antônio da Platina, Estado do Paraná.</p> <p>-Projeto de Lei nº 20/2024, de autoria da Mesa Executiva, que Declara de utilidade pública o Instituto Esportivo do município de Santo Antônio da Platina/PR.</p> <p>- Ofício nº 589/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 63/2024, que autoriza o Poder Executivo Municipal a promover a aquisição de imóvel urbano para os fins a que se destina e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 590/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 64/2024, que dispõe sobre a exclusão de item na Lei Municipal nº 2.177 de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre autorização para venda de bens móveis e dá outras providências.</p> <p>- Ofício nº 040/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 65/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 1.780.000,00 (um milhão, setecentos e oitenta mil reais).</p> <p>- Ofício nº 041/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 66/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 1.700.000,00 (um milhão, setecentos mil reais).</p> <p>- Ofício nº 042/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 67/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 200.702,17 (duzentos mil, setecentos e dois reais e dezessete centavos).</p> <p>- Ofício nº 043/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 68/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 2.290.881,89 (dois milhões, duzentos e noventa mil, oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e nove centavos).</p> <p>- Ofício nº 044/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 62/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 625.000,00 (seiscentos e vinte e cinco mil reais).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 586/2024, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento do Requerimento nº 423/2024, do Vereador Vermelho.</p>
