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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(28ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos sete dias do mês de outubro de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado "ad hoc" pelo Vereador Luciano de Almeida Moraes (VERMELHO - FERRUGEM DA PLATINA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>Pareceres das Comissões Permanentes aos Projetos de Leis n.ºs 49 e 50/2024 do Executivo Municipal.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 035/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 55/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 210.100,00 (duzentos e dez mil e cem reais).</p> <p>- Projeto de Resolução nº 4/2024, que regulamenta a concessão de licença-prêmio aos servidores da Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina.</p>
Resposta de Requerimentos
