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Resumo (26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/09/2024 - 20:00
Encerramento: 23/09/2024 - 20:20



Conteúdo Multimídia
Audio: Indisponível
Video: Indisponível



Mesa Diretora
Presidente: FLAVINHO MAIORKY / PP
1º Secretário: EDUARDO FERREIRA / REP10



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
EDUARDO FERREIRA / REP10
FLAVINHO MAIORKY / PP
FRAN DO SALÃO / REP10
MINEIRO / PP
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
BUCHECHA Não informado Sessão
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Não informado Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

- Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky (FLAVINHO MAIORKY), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.
Votação da Ata da Sessão Anterior:

- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.
Correspondências Recebidas:

- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 44/2024, do Executivo Municipal.

- Ofício nº 139/2024-3ª PJ/SAP, do Ministério Público, encaminhando o Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2024.

- Ofício nº 56/2024, do Colégio Tiradentes, solicitando o empréstimo das bandeiras.
Projetos de Leis recebidos:

- Ofício nº 029/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 49/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 22.165,28 (vinte e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).

- Ofício nº 030/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 43.343,04 (quarenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos).

- Ofício nº 482/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 46/2024, que dispõe sobre concessão de imóvel da Prefeitura Municipal com encargos à empresa INNOVENCE Cosméticos LTDA.
Resposta de Requerimentos:

- Ofício nº 493/2024, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 357/2024, da Vereadora Mirian Montanheiro.

- Ofícios n.ºs 496 a 508/2024, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386 e 390/2024 aos setores competentes.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 393 de 2024
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 1025
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos a execução, com a máxima urgência, da pavimentação asfáltica Rua Deputado Joaquim Cardoso da Silveira, no Jardim Santos Dumont.
 Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade.
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 394 de 2024
Autor: RUDI DO POVO
Número de Protocolo: 1026
Solicita ao responsável pela Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos, que realize a ligação da rede de água que se encontra atualmente instalada até o CMEI do Monte Real até a residências vizinhas de referida localidade.
 Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade.
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 395 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1028
Parabeniza a diretoria e gerência do SICREDI Norte Sul PR/SP, bem como toda a sua equipe, por mais uma vez conquistarem o selo Great Place to Work (GPTW).
 Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade.
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 396 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1029
Parabeniza a liderança, bem como todos os membros da Igreja do Evangelho Quadrangular em Santo Antônio da Platina por sua ação direta e abençoadora durante o Setembro Amarelo, uma campanha de extrema importância que visa à valorização da vida e à prevenção ao suicídio.
 Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade.
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 397 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 1030
Parabeniza o atleta, Senhor João Batista, pela excelente participação e conquista do 1º lugar na corrida realizada na cidade de Quatiguá, no último domingo, dia 22 de setembro de 2024.
 Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade.



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
EDUARDO FERREIRA / REP10
FLAVINHO MAIORKY / PP
FRAN DO SALÃO / REP10
MINEIRO / PP
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 44 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 892
Revoga a Lei Municipal nº 1.932/2021, que dispõe sobre a Concessão de Direito Real de Uso da área objeto da matrícula nº 9.017 de propriedade do Município à empresa Chagas & Cardoso Ltda., e dá outras providências.
 Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.
2 - Projeto de Lei do Legislativo nº 16 de 2024
Autor: MINEIRO
Número de Protocolo: 820
Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Desembargador Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen.
 Aprovado em 1ª Votação

Obs.: - O vereador Mineiro, autor do projeto, solicitou ao vereador Eduardo Ferreira, 1º Secretário, que procedesse à leitura da biografia do homenageado. - O vereador Mineiro destacou a importância do Dr. Luiz Fernando Tomasi Keppen para o nosso município, ressaltando que, graças à sua atuação, conseguimos a liberação para a construção de um novo Fórum. Em seguida, solicitou o apoio de todos para a aprovação do projeto.



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - EDUARDO FERREIRA
2 - MINEIRO



Ocorrências da Sessão

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Marco Antônio Martins, Manoel Sanches Garcia Neto, Rafael Cristiano de Toledo, Renato Lopes Pires e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.




Considerações Finais

- Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da presente Sessão.