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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(26ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte e três dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky (FLAVINHO MAIORKY), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 44/2024, do Executivo Municipal.</p> <p>- Ofício nº 139/2024-3ª PJ/SAP, do Ministério Público, encaminhando o Termo de Ajustamento de Conduta nº 01/2024.</p> <p>- Ofício nº 56/2024, do Colégio Tiradentes, solicitando o empréstimo das bandeiras.</p>
Projetos de Leis recebidos
<p>- Ofício nº 029/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 49/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 22.165,28 (vinte e dois mil, cento e sessenta e cinco reais e vinte e oito centavos).</p> <p>- Ofício nº 030/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 50/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em anulação parcial de dotação orçamentária, no valor de R$ 43.343,04 (quarenta e três mil, trezentos e quarenta e três reais e quatro centavos).</p> <p>- Ofício nº 482/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 46/2024, que dispõe sobre concessão de imóvel da Prefeitura Municipal com encargos à empresa INNOVENCE Cosméticos LTDA.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 493/2024, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 357/2024, da Vereadora Mirian Montanheiro.</p> <p>- Ofícios n.ºs 496 a 508/2024, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386 e 390/2024 aos setores competentes.</p>
