Ocorrências da Sessão (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

- Atendendo ao Requerimento nº 317/2024, foram incluídos na pauta da Ordem do Dia os Projetos de Lei nº 20 e nº 40/2024, de autoria do Executivo Municipal.

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Marco Antônio Martins, Manoel Sanches Garcia Neto, Rafael Cristiano de Toledo, Renato Lopes Pires e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.