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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos dois dias do mês de setembro de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência "ad hoc" do Vereador Odemir Jacob (BRENO DO ADEMIR CARBURADOR), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
Correspondências Recebidas
<p>- Parecer das Comissões Permanentes ao Projeto de Lei nº 42/2024 do Executivo Municipal.</p> <p>- Convite do Prefeito Municipal para o "Desfile Cívico", em comemoração à "Semana da Pátria", no dia 7 de setembro de 2024, com início às 8h em frente à Prefeitura Municipal.</p> <p>- Ofício nº 25/2024, do Departamento Municipal de Saúde, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal nos dias 11, 12 e 20 de setembro de 2024.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 434/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 44/2024, que revoga a Lei Municipal nº 1.932 de 05 de maio de 2021 e dá outras providências.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 432/2024, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento do Requerimento nº 315/2024.</p>
