Matérias do Expediente (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie um redutor elevado de velocidade (lombada) na Rua Professora Therezinha de Jesus Lino Cherubim, na altura do nº 183, no bairro Vila Santa Terezinha – conforme solicitação da comunidade local.

Solicita à Secretária Municipal de Assistência Social disponibilização de editais de fácil visualização e acesso, tanto em formato físico quanto digital, contendo informações completas sobre os cursos gratuitos disponíveis.

Solicita à Secretária Municipal de Saúde a disponibilização de remédios nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e no Pronto Socorro. Esta medida visa garantir que, após o atendimento médico, os pacientes possam retirar os medicamentos receitados de forma imediata, facilitando o acesso ao tratamento necessário e promovendo uma melhoria significativa na saúde pública de nossa cidade.

Solicita à Secretária Municipal de Saúde a disponibilização de médicos pediatras em todas as Unidades Básicas de Saúde de nosso município. Esta medida é de extrema importância para garantir o atendimento adequado e especializado às crianças da nossa comunidade.

Solicita informações à Secretaria Municipal de Saúde sobre a previsão de execução do pedido referente à Emenda Impositiva de minha autoria, no valor de R$ 30 mil reais. O recurso destina-se à construção de um muro na UBS do Distrito da Platina, conforme documentação em anexo.

Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, que sejam realizados estudos e análises com o objetivo de verificar a possibilidade de revisão da taxa de Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) para as transferências de imóveis no município de Santo Antônio da Platina.

Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares da Sra. Maria José Piana, esposa do vice-governador Darci Piana, expressando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 16 de junho.

Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Soldado Márcio Trajano, manifestando imenso pesar pelo seu passamento, ocorrido no último dia 15 de junho.

Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Soldado Márcio Trajano, expressando profundo pesar pelo seu falecimento, ocorrido no último dia 15 de junho.

Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que proceda manutenção adequada na Rua Major Infante Vieira, na Vila São José, com operação tapa-buracos, pois as condições da via pública dessa localidade é motivo de grande insatisfação dos moradores, devido ao seu precário estado de conservação.

Solicita ao DEPUTADO ESTADUAL PEDRO PAULO BAZANA que interceda por nosso município junto aos órgãos estaduais competentes, no sentido de viabilizar recursos financeiros, através de emenda parlamentar, por meio do Programa Estadual Infância Feliz Paraná a serem destinados à construção de um Centro Municipal de Educação Infantil no bairro Conjunto Habitacional Santo Antônio da Platina II no município de Santo Antônio da Platina.

Considerando o Recesso Parlamentar no mês de julho.

Considerando o pedido do Prefeito Municipal solicitando a urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 32 e 34/2024.

Solicito, nos termos do artigo 233 do Regimento Interno desta Casa, que seja incluído na Pauta da Ordem do Dia da presente sessão os Projetos de Lei nº 32 e 34/2024, de autoria do Executivo Municipal, que dispõe sobre aberturas de créditos no Orçamento Vigente.

Requer que seja expedido votos de pêsames à Sra. Gleizi Fernanda, e extensivo a todos os familiares, manifestando imenso pesar pelo falecimento de seu amado esposo, Sr. José Roberto da Silva, ocorrido no último dia 22 de junho.

Agradece ao Pastor Alberto Inácio de Oliveira da Igreja Metodista Central em Santo Antônio da Platina, pela parceria com a Secretaria Municipal de Educação, cedendo o espaço para a realização do Projeto Cuidando de quem Cuida, promovido no último dia 20 de junho, e que se estenderá ao longo do ano.