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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte e quatro dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 41/2024, à 22ª Zona Eleitoral de Santo Antônio da Platina, encaminhando resposta ao Ofício nº 26/2024.</p> <p>- Ofício nº 42/2024, ao Prefeito Municipal, solicitando apoio do setor de engenharia.</p> <p>- Ofício nº 43/2024, à 22ª Zona Eleitoral de Santo Antônio da Platina, em resposta ao Ofício nº 27/2024.</p> <p>- Ofício nº 44/2024, à Secretária Municipal de Saúde, informando a destinação de emendas do Vereador Buchecha.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício GAEMA/SAP nº 355/2024, do Ministério Público, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal no dia 2 de julho de 2024, no período da tarde.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 12/2024.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 311/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei Complementar nº 31/2024, que altera a Lei Municipal nº 02 de fevereiro de 1993, que dispõe sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Santo Antônio da Platina.</p> <p>- Ofício nº 023/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 32/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 350.508,45 (trezentos e cinquenta mil, quinhentos e oito reais e quarenta e cinco centavos).</p> <p>- Ofício nº 024/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 34/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em excesso de arrecadação, no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Despacho do Departamento Municipal de Meio Ambiente em resposta ao Requerimento nº 262/2024, do Vereador Flavinho Maiorky.</p> <p>- Ofícios n.ºs 336 a 339/2024, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 265, 266, 267 e 270/2024.</p>
