Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/06/2024 - 20:00
Encerramento: 17/06/2024 - 21:06



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: BUCHECHA / UNIÃO
1º Secretário: EDUARDO FERREIRA / REP10



Lista de Presença na Sessão
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
EDUARDO FERREIRA / REP10
FLAVINHO MAIORKY / PP
FRAN DO SALÃO / REP10
MINEIRO / PP
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Não informado Sessão



Expedientes
Abertura da Sessão:

- Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.

Votação da Ata da Sessão Anterior:

- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.

Correspondências Expedidas:

- Ofício nº 40/2024, ao Diretor do Departamento Municipal de Serviços Elétricos, informando a destinação de emendas do Vereador Vermelho.

Correspondências Recebidas:

- Ofício nº 303/2024, do Departamento Municipal de Meio Ambiente, solicitando a indicação de membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.

- Ofício Circular nº 037/2024, da Secretaria do Planejamento do Governo do Estado do Paraná, convidando para os Fóruns Regionais de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, dia 20 de junho, das 13h30 às 18h, em Londrina.

Projetos de Lei recebidos:

- Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza, que autoriza a contratação de cantores ou bandas gospels nas festas e eventos realizados pelo município de Santo Antônio da Platina.

- Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, que denomina Unidade Básica de Saúde José Carlos Marques Felizardo, a UBS localizada na Vila Ribeiro, nesta cidade.

Resposta de Requerimentos:

- Ofício nº 144/2024, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, em resposta ao Requerimento nº 174/2024, da Vereadora Fran do Salão.

- Ofício nº 322/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 246/2024, do Vereador Odemir Jacob.

- Ofícios n.ºs 318, 323, 324, 325 e 326/2024, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 255, 261, 262, 263 e 264/2024.

- Resposta do Departamento Municipal de Trânsito ao Requerimento nº 261/2024, do Vereador Odemir Jacob.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 265 de 2024
Autor: BUCHECHA
Número de Protocolo: 743
Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie redutores elevados de velocidade (lombadas) em locais estratégicos nas seguintes localidades: • Rua Tiradentes próximo ao cruzamento com a Rua das Acácias (1 redutor); • Rua Vereador José Antunes Ferreira, entre o Açougue Boi Dourado até a esquina da igreja (2 redutores); • Rua Vereador José Antunes Ferreira, entre a Igreja até o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (2 redutores); • Rua Adolfo Altvater, entre a Rodovia até a esquina da Igreja (2 redutores); • Rua Orlando Altvater, no Jardim Altvater (1 redutor); • Rua Raimundo Ramos, no Parque Pavão (1 redutor); • Rua Etevaldo dos Santos, na altura do nº 88, no Parque Pavão (1 redutor); • Rua José Pinto Damasceno, no Parque Pavão (1 redutor).
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 266 de 2024
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 744
Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que, com a máxima urgência, que sejam providenciadas as melhorias necessárias na infraestrutura das ruas do Distrito de Monte Real, conforme as demandas apresentadas pelos moradores da comunidade local.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 267 de 2024
Autor: FLAVINHO MAIORKY
Número de Protocolo: 745
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas para que realize melhorias na Estrada Rural da Fazenda do Itatiaia (Estrada do Paulinho), no Distrito de Monte Real, conforme solicitação de vários moradores daquela região, visto que se encontra em péssimo estado de conservação.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 268 de 2024
Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA
Número de Protocolo: 746
Solicita ao Diretor-Presidente da empresa EPR Litoral Pioneiro S/A, Sr. Marcos de Oliveira Moreira, a autorização para a retirada do material fresado localizados no perímetro urbano de Santo Antônio da Platina, para que possam ser destinados em melhorias de infraestrutura no distrito da Platina e bairro Santa Mônica, localizados no município de Santo Antônio da Platina.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 269 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 747
Requer que seja expedido votos de pêsames à Sra. Anielle Fernanda de Oliveira, extensivo a todos os familiares, manifestando imenso pesar pelo falecimento de seu amado esposo, Sr. Márcio Trajano, ocorrido no último dia 15 de junho.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 270 de 2024
Autor: MIRIAN MONTANHEIRO
Número de Protocolo: 748
Solicita ao Departamento Municipal de Energia Elétrica para que providencie a substituição das lâmpadas de iluminação pública em toda a extensão da Avenida Governador Moysés Lupion (Estrada da EFAPI), para lâmpadas de LED.
Aprovado

Obs.: - Requerimento aprovado por unanimidade dos presentes.



Lista de Presença na Ordem do Dia
BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO
BUCHECHA / UNIÃO
EDUARDO FERREIRA / REP10
FLAVINHO MAIORKY / PP
FRAN DO SALÃO / REP10
MINEIRO / PP
MIRIAN MONTANHEIRO / PODE
RUDI DO POVO / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 26 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Altera a Lei Municipal nº 2.175/2024, que passa a denominar Unidade de Atendimento Especializado em Saúde Milton Barbosa.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 30 de 2024
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 710
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 41.843,76, referente ao Termo Aditivo ao Contrato 203/2022, destinado à obra de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no bairro Aparecidinho I, em complemento ao crédito autorizado através da Lei Municipal nº 2.179/2024.
Aprovado em 2ª Votação

Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - RUDI DO POVO / MDB

2 - FLAVINHO MAIORKY / PP

3 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO

4 - EDUARDO FERREIRA / REP10

5 - FRAN DO SALÃO / REP10

6 - MINEIRO / PP

7 - BUCHECHA / UNIÃO




Ocorrências da Sessão

- O presidente abriu a sessão e, em seguida, transferiu a presidência ao vereador Flavinho Maioroky, vice-presidente, para que ele pudesse prosseguir com os trabalhos devido a cansaço e falta de ar.

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Giliard de Almeida Godoi, Lucas Pereira Vilas Boas, Marco Antônio Martins, Rafael Cristiano de Toledo e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.




Considerações Finais

- Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da presente Sessão.