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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos dezessete dias do mês de junho de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 40/2024, ao Diretor do Departamento Municipal de Serviços Elétricos, informando a destinação de emendas do Vereador Vermelho.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 303/2024, do Departamento Municipal de Meio Ambiente, solicitando a indicação de membros para compor o Conselho Municipal de Meio Ambiente e Saneamento Básico.</p> <p>- Ofício Circular nº 037/2024, da Secretaria do Planejamento do Governo do Estado do Paraná, convidando para os Fóruns Regionais de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, dia 20 de junho, das 13h30 às 18h, em Londrina.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 13/2024, de autoria da Vereadora Francielle de Moraes Macedo Souza, que autoriza a contratação de cantores ou bandas gospels nas festas e eventos realizados pelo município de Santo Antônio da Platina.</p> <p>- Projeto de Lei nº 14/2024, de autoria do Vereador Luiz Flávio Reinutti Maiorky, que denomina Unidade Básica de Saúde José Carlos Marques Felizardo, a UBS localizada na Vila Ribeiro, nesta cidade.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 144/2024, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Paraná, em resposta ao Requerimento nº 174/2024, da Vereadora Fran do Salão.</p> <p>- Ofício nº 322/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 246/2024, do Vereador Odemir Jacob.</p> <p>- Ofícios n.ºs 318, 323, 324, 325 e 326/2024, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento dos Requerimentos n.ºs 255, 261, 262, 263 e 264/2024.</p> <p>- Resposta do Departamento Municipal de Trânsito ao Requerimento nº 261/2024, do Vereador Odemir Jacob.</p>