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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte e sete dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 38/2024, à Secretária Municipal de Educação, informando a destinação de emendas do Vereador Rudi.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 291/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando cópia da documentação solicitada referente à sabatina da nomeação do novo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.</p> <p>- Ofício nº 260/24-OPD-GP, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, encaminhando o Parecer Prévio nº 37/2024 referente as contas do Executivo Municipal - exercício financeiro 2022.</p> <p>- Ofício Circular nº 62/2024 - GS/SEMIPI, da Secretária de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, convidando para o V Seminário sobre Violência Política de Gênero: precisamos falar sobre isso, dia 27 de maio de 2024, em Ponta Grossa/PR.</p> <p>- Requerimento da Sra. Adriana Arantes solicitando uso da Tribuna Livre na Sessão do dia 27/05/2024, com o assunto "inserção de lombadas, rotatória e/ou reinstalação da sinaleira na confluência das ruas Vieira de Leiria, 19 de Dezembro e Antônio de Castro Vilas Boas.</p> <p>- Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final ao Projeto de Lei nº 51/2023 do Executivo Municipal.</p> <p>- Ofício nº 004/2024, do Instituto de Desenvolvimento Rural do Paraná, solicitando o empréstimo do auditório da Câmara Municipal nos dias 05 e 06 de junho de 2024, das 8h às 17h30.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Projeto de Lei nº 20/2024, do Executivo Municipal, que Autoriza o Poder Executivo a realizar concurso público para admissão de servidores públicos ao Quadro de Cargos de Provimento Efetivo do Município.</p> <p>- Projeto de Lei nº 28/2024, do Executivo Municipal, que Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 1.972.912,14, referente aos recursos do Apoio Financeiro aos Municípios e da Cessão Onerosa do Bônus de Assinatura do Pré-Sal, destinado à construção de uma quadra poliesportiva no Aparecidinho I; ao recapeamento da malha viária em diversos logradouros e à construção de rede de esgoto sanitário no bairro João Furtado.</p> <p>- Emenda da Vereadora Mirian Rodrigues Bonomo Montanheiro ao Projeto de Lei nº 23/2024.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofícios nº 265 a 274 e 281 a 290/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta aos Requerimentos nº 208; 211 a 215; 217 a 219; 233 a 237; 240 a 244/2024.</p> <p>- Ofício nº 028/2024, do Departamento Municipal de Vigilância em Saúde, encaminhando resposta ao Requerimento nº 155/2024 do Vereador Vermelho.</p> <p>- Despacho do Diretor do Departamento Municipal de Esportes encaminhando resposta ao Requerimento nº 159/2024 do Vereador Flavinho.</p> <p>- Despacho da Presidente do CMDCA-SAP encaminhando resposta ao Requerimento nº 210/2024 da Vereadora Mirian.</p> <p>- Despacho do Diretor do Departamento Municipal de Trânsito encaminhando resposta ao Requerimento nº 154/2024 do Vereador Vermelho.</p> <p>- Despachos do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente encaminhando resposta aos Requerimentos nº 189 e 242/2024 da Vereadora Fran.</p> <p>- Despacho do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente encaminhando resposta ao Requerimento nº 202/2024 do Vereador Flavinho.</p> <p>- Despacho do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente encaminhando resposta ao Requerimento nº 215/2024 do Vereador Vermelho.</p> <p>- Despacho do Diretor do Departamento Municipal Patrimônio encaminhando resposta ao Requerimento nº 186/2024 do Vereador Vermelho.</p> <p>- Ofício nº 063/2024, do Departamento de Estradas e Rodagens, encaminhando resposta ao Requerimento nº 238/2024 do Vereador Vermelho.</p> <p>- Ofício nº 294/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 229/2024, da Vereadora Mirian.</p>
