SAPL - Câmara Municipal de Santo Antônio da Platina

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/05/2024 - 20:00

Encerramento: 20/05/2024 - 21:20

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: https://www.facebook.com/100071138255756/videos/1768013710390642/

Mesa Diretora

Presidente: BUCHECHA / UNIÃO

1º Secretário: EDUARDO FERREIRA / REP10

Lista de Presença na Sessão

BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO

BUCHECHA / UNIÃO

EDUARDO FERREIRA / REP10

FLAVINHO MAIORKY / PP

FRAN DO SALÃO / REP10

MINEIRO / PP

MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

RUDI DO POVO / MDB

VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10

Expedientes

Abertura da Sessão: - Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.
Votação da Ata da Sessão Anterior: - Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.
Correspondências Expedidas: - Ofício nº 36/2024, ao Prefeito Municipal, agendando a data da sabatina do novo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos. - Ofício nº 37/2024, ao Ministério Público, encaminhando a Nota de Empenho nº 000212/2021.
Correspondências Recebidas: - Ofício nº 260/2024, da Prefeitura Municipal, solicitando que seja sabatinado o Sr. Benedito Vieira de Miranda Neto para o cargo de Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas.
Projetos de Lei recebidos: - Ofício nº 262/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 25/2024, que altera a Lei Complementar 28 de 18 de dezembro de 1990 para dispor sobre as penalidades pela falta de pagamento de débitos tributários. - Ofício nº 019/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 27/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais). - Ofício nº 123/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 14/2024, que dispõe sobre o recebimento e instalação de estátuas e monumentos em espaços públicos.
Resposta de Requerimentos: - Ofício nº 258/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 49/2024, do Vereador Mineiro. - Ofício nº 257/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 80/2024, do Vereador Eduardo Ferreira. - Ofício nº 259/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 193/2024, da Vereadora Mirian Montanheiro. - Ofício nº 131/2024, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento do Requerimento nº 86/2024 ao setor competente. - Resposta do Sr. Bruno Augusto Ribeiro Chagas ao Requerimento nº 140/2024, do Vereador Vermelho Ferrugem da Platina. - Ofício nº 903/2024, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, em resposta ao Requerimento nº 50/2024, da Vereadora Mirian Montanheiro. - Resposta da Sra. Aline de Fátima Damásio Caetano ao Requerimento nº 183/2024, do Vereador Vermelho Ferrugem da Platina. - Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 179 e 180/2024, do Vereador Vermelho Ferrugem da Platina. - Despacho nº 008/2024, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento nº 157/2024, do Vereador Buchecha.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Requerimento de Vereador(a) nº 223 de 2024 Autor: RUDI DO POVO Número de Protocolo: 594	Requer que seja expedido votos de pêsames aos familiares do Sr. João Paulino de Moraes, manifestando imenso pesar pelo seu passamento.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
2 - Requerimento de Vereador(a) nº 224 de 2024 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 595	Agradece solenemente ao Excelentíssimo Reitor da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Sr. Fábio Antonio Néia Martini, pela implantação da extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) em Santo Antônio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Graças ao seu empenho e à sua competência estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e à inovação.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
3 - Requerimento de Vereador(a) nº 225 de 2024 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 596	Agradece solenemente ao Excelentíssimo Governador do Estado do Paraná, Sr. Ratinho Júnior, pela implantação da extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) em Santo Antônio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Graças ao seu empenho e à sua competência estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e à inovação.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
4 - Requerimento de Vereador(a) nº 226 de 2024 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 597	Agradece solenemente ao Ilustríssimo Diretor do Campus de Bandeirantes da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Sr. Ricardo Castanho Moreira, pela implantação da extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) em Santo Antônio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Graças ao seu empenho e à sua competência estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e à inovação.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
5 - Requerimento de Vereador(a) nº 227 de 2024 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 598	Agradece solenemente ao Ilustríssima Coordenadora do Curso Tecnologia em Fruticultura da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP), Dra. Aline Vanessa Sauer Zawadzki, pela implantação da extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) em Santo Antônio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Graças ao seu empenho e à sua competência estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e à inovação.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
6 - Requerimento de Vereador(a) nº 228 de 2024 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 599	Parabeniza a direção do Colégio Estadual Tiradentes, bem como todos os alunos envolvidos, pela conquista do 1º lugar na Copa América Virtual 2024 de Bandas e Fanfarras, na modalidade Bandas de Percussão com Liras Juvenil, ocorrido no último dia 10 de maio.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
7 - Requerimento de Vereador(a) nº 229 de 2024 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 600	Parabeniza e agradece ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Sr. José da Silva Coelho Neto, pela conquista de uma extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) em Santo Antônio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Graças ao seu empenho e à sua competência estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e à inovação.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
8 - Requerimento de Vereador(a) nº 230 de 2024 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 601	Agradece solenemente ao Excelentíssimo Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior do Paraná, Sr. Aldo Nelson Bona, pela implantação da extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) em Santo Antônio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Graças ao seu empenho e à sua competência estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e à inovação.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
9 - Requerimento de Vereador(a) nº 231 de 2024 Autor: MIRIAN MONTANHEIRO Número de Protocolo: 602	Agradece solenemente ao Excelentíssimo Deputado Estadual, Sr. Luiz Cláudio Romanelli, pelo brilhante trabalho de articulação para implantação da extensão da Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP) em Santo Antônio da Platina, com o curso de Tecnologia em Fruticultura. Graças ao seu empenho e à sua competência estamos dando um passo significativo rumo ao progresso e à inovação.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
10 - Requerimento de Vereador(a) nº 232 de 2024 Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Número de Protocolo: 603	Agradece solenemente ao Excelentíssimo Secretário de Trabalho, Qualificação e Renda do Paraná, Deputado MAURO MORAES, pelo trabalho em prol do desenvolvimento profissional e econômico de nosso estado, em particular, pelo empenho na disponibilização do projeto Carretas do Conhecimento para a realização do curso profissionalizante de mecânico de motos em nosso município de Santo Antônio da Platina.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
11 - Requerimento de Vereador(a) nº 233 de 2024 Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Número de Protocolo: 604	Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos a realização de melhorias na Rua Vereador José Ritti, a fim de proporcionar alternativas viáveis de trânsito e contribuir para o desafogamento da Rua Antônio de Castro Vilas Boas, que atualmente é a única rota de entrada e saída de veículos para a cidade de Santo Antônio da Platina pela PR-092. Considerando a importância estratégica dessa intervenção, solicito que as melhorias incluam: • Pavimentação Asfáltica garantirá maior durabilidade da via, além de proporcionar um tráfego mais confortável e seguro para os usuários. • Iluminação Pública ao longo da via é essencial para garantir a segurança dos pedestres e motoristas, contribuindo para a prevenção de acidentes e o aumento da sensação de segurança na região. • Alargamento da Via possibilitará uma fluidez maior do trânsito, facilitando o acesso e a circulação de veículos, além de proporcionar espaços mais seguros para pedestres e ciclistas.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
12 - Requerimento de Vereador(a) nº 234 de 2024 Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Número de Protocolo: 605	Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que proceda a implantação de faixas elevadas para pedestres em frente a todas as igrejas de nossa cidade que ainda não possuem essa estrutura, promovendo um trânsito mais seguro e ordenado.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
13 - Requerimento de Vereador(a) nº 235 de 2024 Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Número de Protocolo: 606	Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que proceda a implantação de faixas elevadas para pedestres em frente a todas as escolas de nossa cidade que ainda não possuem essa estrutura, promovendo um trânsito mais seguro e ordenado.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
14 - Requerimento de Vereador(a) nº 236 de 2024 Autor: BRENO DO ADEMIR CARBURADORES Número de Protocolo: 607	Solicita ao Departamento Municipal de Trânsito que providencie redutores elevados de velocidade (lombada) na extensão da Rua Vereador José Antunes Ferreira, no bairro do “Sindicato”, a fim de melhorar a segurança naquele local, devido à alta velocidade com que os veículos têm transitado por ali.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
15 - Requerimento de Vereador(a) nº 237 de 2024 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 608	Solicita ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Senhor José da Silva Coelho Neto, que determine ao setor competente que proceda a instalação de energia elétrica na residência do Sr. Nivaldo Aparecido Correa, morador na Rua Ônix s/n, no Distrito da Platina.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
16 - Requerimento de Vereador(a) nº 238 de 2024 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 609	Solicita ao Gerente Regional do Departamento de Estradas de Rodagem - DER que proceda melhorias na sinalização e instalação de “olhos de gato” na parte estadual da Rodovia Deputado Benedito Lúcio Machado sentido Distrito da Platina.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
17 - Requerimento de Vereador(a) nº 239 de 2024 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 610	Parabeniza a direção do Colégio Estadual Tiradentes, bem como todos os alunos envolvidos, pela conquista do 1º lugar na Copa América Virtual 2024 de Bandas e Fanfarras, na modalidade Bandas de Percussão com Liras Juvenil, ocorrido no último dia 10 de maio.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
18 - Requerimento de Vereador(a) nº 240 de 2024 Autor: VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA Número de Protocolo: 611	Solicita à Secretária Municipal de Obras e Serviços Públicos que verifique e intervenha com urgência em uma rachadura existente na Rua Coronel Capucho, nas imediações do Colégio Estadual Cívico-Militar Edith de Souza Prado de Oliveira.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
19 - Requerimento de Vereador(a) nº 241 de 2024 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 612	Solicita à Secretária Municipal de Saúde a disponibilização de médicos pediatras em todas as Unidades Básicas de Saúde de nosso município. Esta medida é de extrema importância para garantir o atendimento adequado e especializado às crianças da nossa comunidade.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
20 - Requerimento de Vereador(a) nº 242 de 2024 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 613	Solicita à Secretária Municipal de Meio Ambiente que realize com urgência a limpeza de galhos de árvores e entulhos acumulados na Vila Rica, conforme constatado em visita realizada recentemente pelo bairro.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
21 - Requerimento de Vereador(a) nº 243 de 2024 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 614	Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que forneça as seguintes informações referente as obras do bairro Vila Rica: 1. Qual é o cronograma atualizado para a conclusão desta obra? 2. Quais são os principais motivos para a lentidão na execução do serviço? 3. Existe previsão para solucionar os possíveis entraves que estejam atrasando a execução da obra?	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.
22 - Requerimento de Vereador(a) nº 244 de 2024 Autor: FRAN DO SALÃO Número de Protocolo: 615	Solicita à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos que determine ao fiscal de obras uma fiscalização rigorosa nas obras em andamento, assegurando que todas estejam devidamente sinalizadas.	Aprovado Obs.: - Requerimento aprovado.

Lista de Presença na Ordem do Dia

BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO

BUCHECHA / UNIÃO

EDUARDO FERREIRA / REP10

FLAVINHO MAIORKY / PP

FRAN DO SALÃO / REP10

MINEIRO / PP

MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

RUDI DO POVO / MDB

VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei do Executivo nº 22 de 2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 514	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 224.044,11, referente ao Termo Aditivo ao Contrato nº 25/2018 - SESA, destinado à obra de reforma e ampliação do Pronto Socorro Municipal.	Aprovado em 2ª Votação Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.
2 - Projeto de Lei do Executivo nº 24 de 2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 534	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 42.000,00 para realização de despesas orçamentárias referente à locação de imóvel para o Corpo de Bombeiros.	Aprovado em 2ª Votação Obs.: - Projeto de Lei aprovado em 2ª votação e, a requerimento da Comissão de Legislação, fica dispensada a Redação Final.
3 - Projeto de Lei do Executivo nº 27 de 2024 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Número de Protocolo: 587	Autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 destinados à aquisição de prêmios, medalhas e afins, com recursos do FUNREBON.	Aprovado em 1ª Votação Obs.: - Considerando a urgência da matéria e sua inclusão na pauta da Ordem do Dia, o Sr. Presidente dispensou os pareceres técnicos e solicitou que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final, bem como a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, emitissem seus pareceres de forma verbal. Todos os integrantes manifestaram-se favoráveis ao Projeto de Lei. - Projeto de Lei aprovado em 1ª votação, por unanimidade.

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - VERMELHO FERRUGEM DA PLATINA / REP10

2 - MINEIRO / PP

3 - BRENO DO ADEMIR CARBURADORES / UNIÃO

4 - EDUARDO FERREIRA / REP10

5 - MIRIAN MONTANHEIRO / PODE

6 - FRAN DO SALÃO / REP10

7 - BUCHECHA / UNIÃO

Ocorrências da Sessão

- A pedido do Prefeito Municipal, foi incluído na pauta da Ordem do Dia o Projeto de Lei nº 27/2024, de autoria do Executivo Municipal, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 20.000,00 destinados à aquisição de prêmios, medalhas e afins, com recursos do FUNREBON, considerando o regime de urgência da matéria.

- Compareceram à presente Sessão e contribuíram com os trabalhos desta Casa os seguintes servidores: Lucas Pereira Vilas Boas, Manoel Sanches Garcia Neto, Marco Antônio Martins, Rafael Cristiano de Toledo e Sílvia Maria Ramos; e conforme dispõe na Portaria nº 18, de 26 de abril de 2021, a compensação das horas extras trabalhadas disponíveis ficará a critério de cada servidor, desde que previamente comunicado e autorizado pela autoridade competente.

Considerações Finais

- Invocando a proteção de Deus, o Sr. Presidente encerrou os trabalhos da presente Sessão.

Resumo (14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)