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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(14ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos vinte dias do mês de maio de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 36/2024, ao Prefeito Municipal, agendando a data da sabatina do novo Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos.</p> <p>- Ofício nº 37/2024, ao Ministério Público, encaminhando a Nota de Empenho nº 000212/2021.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 260/2024, da Prefeitura Municipal, solicitando que seja sabatinado o Sr. Benedito Vieira de Miranda Neto para o cargo de Secretário Municipal de Serviços e Obras Públicas.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 262/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 25/2024, que altera a Lei Complementar 28 de 18 de dezembro de 1990 para dispor sobre as penalidades pela falta de pagamento de débitos tributários.</p> <p>- Ofício nº 019/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 27/2024, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento do Município, com base em superávit financeiro, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais).</p> <p>- Ofício nº 123/2024, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 14/2024, que dispõe sobre o recebimento e instalação de estátuas e monumentos em espaços públicos.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 258/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 49/2024, do Vereador Mineiro.</p> <p>- Ofício nº 257/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 80/2024, do Vereador Eduardo Ferreira.</p> <p>- Ofício nº 259/2024, da Prefeitura Municipal, em resposta ao Requerimento nº 193/2024, da Vereadora Mirian Montanheiro.</p> <p>- Ofício nº 131/2024, da Prefeitura Municipal, informando o encaminhamento do Requerimento nº 86/2024 ao setor competente.</p> <p>- Resposta do Sr. Bruno Augusto Ribeiro Chagas ao Requerimento nº 140/2024, do Vereador Vermelho Ferrugem da Platina.</p> <p>- Ofício nº 903/2024, da Secretaria de Estado da Mulher, Igualdade Racial e Pessoa Idosa, em resposta ao Requerimento nº 50/2024, da Vereadora Mirian Montanheiro.</p> <p>- Resposta da Sra. Aline de Fátima Damásio Caetano ao Requerimento nº 183/2024, do Vereador Vermelho Ferrugem da Platina.</p> <p>- Despachos da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta aos Requerimentos n.ºs 179 e 180/2024, do Vereador Vermelho Ferrugem da Platina.</p> <p>- Despacho nº 008/2024, da Secretaria Municipal de Serviços e Obras Públicas em resposta ao Requerimento nº 157/2024, do Vereador Buchecha.</p>
