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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 24ª Legislatura)
Abertura da Sessão
<p>- Aos oito dias do mês de abril de dois mil e vinte e quatro, às 20 horas, reuniram-se no Plenário desta Casa de Leis o Poder Legislativo Municipal de Santo Antônio da Platina, sob a Presidência do Vereador Edson Muniz Gonçalves (BUCHECHA), e secretariado pelo Vereador Gilton Fagundes (EDUARDO FERREIRA). Inicialmente, o Presidente invocou a proteção de Deus e declarou aberta a presente Sessão.</p>
Votação da Ata da Sessão Anterior
<p>- Ata aprovada, sem ressalvas, pela unanimidade dos presentes.</p>
Correspondências Expedidas
<p>- Ofício nº 13/2024, à Secretária Municipal de Educação, informando a destinação de emendas da Vereadora Fran.</p> <p>- Ofício nº 14/2024, à Secretária Municipal de Educação, informando a destinação de emendas do Vereador Breno.</p> <p>- Ofício nº 15/2024, à Secretária Municipal de Educação, informando a destinação de emendas do Vereador Rudi.</p> <p>- Ofício nº 16/2024, à Secretária Municipal de Educação, informando a destinação de emendas do Vereador Buchecha.</p> <p>- Ofício nº 17/2024, à Secretária Municipal de Educação, informando a destinação de emendas do Vereador Flavinho.</p> <p>- Ofício nº 18/2024, à Secretária Municipal de Educação, informando a destinação de emendas da Vereadora Mirian.</p>
Correspondências Recebidas
<p>- Ofício nº 150/2024, do Prefeito Municipal, encaminhando o Plano de Governo Santo Antônio da Platina - 2021/2024.</p>
Projetos de Lei recebidos
<p>- Ofício nº 011/2024-DMOP, da Prefeitura Municipal, encaminhando o Projeto de Lei nº 016/2024, que autoriza a abertura de crédito adicional especial no valor de até R$ 244.324,68, referente ao Termo Aditivo ao Contrato 203/2022, destinado à obra de reforma e ampliação do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizado no bairro Aparecidinho I.</p> <p>- Projeto de Lei nº 08/2024, do Vereador José Jaime Paula Silva (Mineiro), que Concede o Título de Cidadão Honorário de Santo Antônio da Platina ao Sr. Valcir Machado da Silveira Pinto.</p>
Resposta de Requerimentos
<p>- Ofício nº 114/2024, do Prefeito Municipal, em resposta ao Requerimento nº 61/2024.</p> <p>- Ofícios nº 053 e 054/2024-SMS, da Secretaria Municipal de Saúde, em resposta aos Requerimentos nº 34 e 106/2024.</p> <p>- Despachos do Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente, em resposta aos Requerimentos nº 84, 105 e 107/2024.</p> <p>- Despacho da Secretária Municipal de Saúde em resposta ao Requerimento nº 115/2024.</p> <p>- Processo Digital nº 12.331/2024, do Prefeito Municipal, em resposta aos Requerimentos nº 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 96, 105, 107, 108, 109 e 110/2024.</p>
